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STF nunca teve uma ministra negra em 135 anos; pressão sobre Lula cresce por indicação histórica

Movimentos negros e lideranças políticas defendem a escolha de uma mulher negra para a vaga aberta no Supremo, mas o presidente ainda não anunciou um novo nome.
Redação NC News
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O Supremo Tribunal Federal (STF) nunca teve uma mulher negra entre seus ministros em 135 anos de história. Agora, com uma cadeira aberta na Corte, movimentos negros, juristas e lideranças políticas intensificaram a cobrança para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra ao tribunal.

O debate ganhou força durante o mês da Consciência Negra e passou a envolver representantes de diferentes setores da sociedade. A reivindicação destaca a baixa presença feminina e negra nos espaços mais altos do Judiciário brasileiro.

A vaga está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026. Até o momento, não houve anúncio de uma nova indicação.

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Por que a indicação de uma mulher negra seria histórica?

Desde a criação do Supremo, apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Nenhuma delas é negra.

O histórico evidencia a dificuldade de mulheres, especialmente mulheres negras, alcançarem os cargos mais altos do sistema de Justiça.

Atualmente, Cármen Lúcia é a única ministra entre os dez integrantes do tribunal.

Para organizações que defendem maior diversidade no Judiciário, a indicação de uma mulher negra teria importância histórica e simbólica, além de ampliar a representatividade em uma instituição responsável por decisões que afetam toda a população brasileira.

Fachin também defendeu presença de mulher negra

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu publicamente a possibilidade de uma magistrada negra ocupar uma cadeira na Corte.

A manifestação ocorreu durante um encontro nacional de juízas e juízes negros, realizado em novembro.

Fachin reconheceu a existência de profissionais negras qualificadas para exercer a função e destacou a necessidade de enfrentar desigualdades estruturais no sistema de Justiça.

A mobilização também conta com manifestações da ex-ministra Marina Silva e de organizações que atuam pela participação de mulheres nos espaços de poder.

Quem decide o próximo ministro do Supremo?

A escolha cabe ao presidente da República, mas a indicação não garante automaticamente a posse.

O nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e receber aprovação do plenário, com pelo menos 41 votos favoráveis.

Esse processo permite aos senadores avaliar a trajetória, o conhecimento jurídico e as posições do indicado.

A rejeição de Jorge Messias demonstrou a importância da articulação política para garantir a aprovação.

Quais são os próximos passos?

Lula ainda precisa definir quem será indicado para ocupar a cadeira deixada por Barroso.

Entre os nomes mencionados nas articulações políticas estão Rodrigo Pacheco, Paulo Gonet e Simone Tebet. A existência dessas possibilidades não significa que o presidente tenha tomado uma decisão.

Enquanto a escolha permanece em aberto, movimentos negros defendem que a oportunidade seja utilizada para romper uma ausência histórica no Supremo.

A decisão dependerá do presidente e, posteriormente, do Senado Federal.

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