Um contrato de aproximadamente R$ 1 bilhão firmado para a operação de um pátio regulador de caminhões no Porto de Santos colocou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, no centro de uma nova controvérsia. O consórcio vencedor da licitação reúne a esposa, o cunhado e o sogro do ministro.
Embora Bruno Dantas não integre a sociedade nem tenha participado formalmente da concorrência, o caso ganhou repercussão porque o TCU é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos e acompanhar contratos da administração federal. A licitação, além disso, foi suspensa pela Justiça após questionamentos sobre a forma como foi conduzida.
Como foi a licitação
O contrato prevê a operação de um pátio destinado à organização do fluxo de caminhões que acessam o Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina.
Segundo a apuração, o edital foi disputado por apenas um consórcio. A única empresa concorrente acabou inabilitada antes da fase final da disputa, deixando apenas o grupo formado pelos familiares do ministro na concorrência.
A Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (Abratec) questionou o processo e afirmou que o prazo para apresentação das propostas foi extremamente curto para um contrato desse porte, o que teria dificultado a participação de outras empresas.
Por que a Justiça suspendeu o contrato?
A licitação está suspensa desde 16 de junho por decisão judicial.
Entre os argumentos apresentados estão suspeitas de que as regras do edital poderiam ter restringido a concorrência, favorecendo um número reduzido de participantes. A ação ainda será analisada pela Justiça e não há decisão definitiva sobre a validade do processo.
Até o momento, não há decisão judicial que aponte irregularidade cometida pelos integrantes do consórcio vencedor.
O que acontece agora?
Com a suspensão judicial, o contrato permanece sem execução definitiva até que haja uma decisão sobre a legalidade da licitação.
Caso a Justiça conclua que não houve irregularidades, o processo poderá ser retomado. Se forem identificados problemas capazes de comprometer a concorrência, o edital poderá ser anulado ou sofrer alterações.
