O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito para investigar o financiamento do filme Dark Horse, produção baseada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente à abertura da investigação.
O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pede a apuração de possíveis irregularidades envolvendo os recursos destinados ao filme.
O que será investigado?
O foco da investigação é esclarecer como ocorreu o financiamento do longa-metragem e verificar se houve alguma irregularidade na origem ou na destinação dos recursos utilizados para a produção.
Na representação encaminhada ao STF, Lindbergh Farias cita o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e pede que sejam apuradas eventuais conexões entre os repasses para o filme e outros fatos que também vêm sendo investigados.
Até o momento, a autorização do STF não representa conclusão sobre a existência de irregularidades nem atribui responsabilidade a qualquer investigado.
Por que Flávio Bolsonaro é citado?
Na notícia-crime, o parlamentar também menciona valores que teriam sido solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a produção do filme.
Além disso, o pedido faz referência à atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, argumentando que os fatos poderiam ter relação e, por isso, deveriam ser analisados durante a investigação.
Essas alegações passarão agora pela fase de apuração conduzida pela Polícia Federal.
Qual foi a decisão de André Mendonça?
Antes de decidir, o ministro solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República, em 30 de junho. Após receber parecer favorável da PGR, Mendonça autorizou a instauração do inquérito pela Polícia Federal.
O processo tramita no STF sob sigilo nível 3, classificação utilizada para preservar diligências, proteger informações sensíveis e garantir a eficácia das investigações.
O que acontece agora?
Com a autorização, a Polícia Federal poderá iniciar a coleta de informações, ouvir pessoas, requisitar documentos e realizar outras diligências necessárias para esclarecer os fatos.
Ao fim da investigação, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar se existem elementos para eventual adoção de medidas judiciais ou se o caso deverá ser arquivado.
Entenda o contexto
A investigação teve início após uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias, que questiona a origem dos recursos destinados ao filme Dark Horse, inspirado na trajetória política de Jair Bolsonaro. O pedido foi analisado pelo ministro André Mendonça, que ouviu previamente a Procuradoria-Geral da República antes de autorizar a abertura do inquérito.
Neste momento, o objetivo da investigação é esclarecer os fatos. A abertura do inquérito não significa que houve irregularidade comprovada nem representa condenação de qualquer pessoa citada no caso.
