O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou neste sábado (25) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de uma investigação sobre a exibição de um vídeo criado com inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a Convenção Nacional do PL, realizada em São Paulo. O evento confirmou o senador Flávio Bolsonaro como pré-candidato do partido à Presidência da República nas eleições de 2026.
No documento, o parlamentar também solicita que a divulgação, reprodução e compartilhamento do vídeo sejam suspensos. Segundo ele, o material pode contrariar normas da Justiça Eleitoral sobre o uso de conteúdos sintéticos em campanhas políticas.
O que motivou a representação
Na ação encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Reimont afirma que o vídeo foi produzido por inteligência artificial para favorecer uma candidatura durante um ato político oficial.
O deputado cita uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de deepfakes, conteúdos produzidos com inteligência artificial que simulam a imagem ou a voz de uma pessoa, quando destinados a beneficiar ou prejudicar candidatos em disputas eleitorais.
Segundo o parlamentar, há indícios de que o vídeo tenha sido utilizado justamente com esse objetivo, o que, na avaliação dele, justificaria a apuração pelo Ministério Público Eleitoral.
Como era o vídeo exibido
O vídeo foi apresentado durante o discurso de Flávio Bolsonaro na convenção do PL.
Na gravação, uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro inicia a mensagem esclarecendo que a imagem e a voz foram geradas digitalmente.
Em seguida, a representação virtual do ex-presidente afirma estar preso por uma decisão que considera injusta e declara apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, pedindo aos apoiadores que recebam o senador como seu sucessor na disputa presidencial.
O que pede o deputado?
Além da abertura de investigação, a representação solicita:
apuração sobre a produção e a exibição do vídeo;
análise de eventual descumprimento da regulamentação eleitoral;
suspensão da divulgação e do compartilhamento do material enquanto o caso é analisado.
Até a publicação desta reportagem, a Procuradoria-Geral da República ainda não havia informado se adotará alguma medida em relação ao pedido.
O que diz a regra do TSE
A Justiça Eleitoral estabeleceu regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições.
Na prática, a regulamentação busca impedir que imagens, vídeos ou áudios manipulados sejam utilizados para induzir o eleitor ao erro ou influenciar o processo eleitoral de forma irregular.
O eventual enquadramento do vídeo apresentado na convenção dependerá da análise dos órgãos responsáveis e da interpretação das normas eleitorais aplicáveis ao caso.
ENTENDA O CONTEXTO
Durante a Convenção Nacional do PL, um vídeo produzido com inteligência artificial reproduzindo a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foi exibido para os participantes. No material, a versão digital do ex-presidente manifesta apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. Após o evento, o deputado Reimont (PT-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República, alegando que a utilização do conteúdo pode violar as regras do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de deepfakes em campanhas. Caberá agora à PGR analisar se haverá abertura de investigação ou adoção de outras medidas.
