O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou oficialmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A informação foi confirmada pelo Itamaraty nesta segunda-feira (27), que considera as medidas adotadas pelo governo de Donald Trump incompatíveis com as regras do comércio internacional.
O pedido apresentado pelo Brasil é uma solicitação formal de consultas, etapa inicial do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Caso não haja acordo entre os dois países, o processo poderá avançar para a abertura de um painel internacional que analisará a legalidade das tarifas.
O que motivou a ação do Brasil?
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a contestação envolve as tarifas anunciadas neste mês pelos Estados Unidos com base na Lei de Comércio de 1974. O governo brasileiro sustenta que as medidas são “injustificadas” e incompatíveis com compromissos assumidos pelos norte-americanos no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e das normas da própria OMC.
Como funciona o processo na OMC?
A consulta é a primeira fase de uma disputa comercial na Organização Mundial do Comércio. Nessa etapa, os dois países tentam chegar a uma solução negociada. Se não houver entendimento, o Brasil poderá solicitar a criação de um painel de especialistas para julgar se as tarifas violam as regras internacionais.
Tarifaço amplia tensão entre Brasil e Estados Unidos
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre Brasília e Washington. As tarifas impostas pelos Estados Unidos atingem produtos brasileiros e, em alguns casos, podem ser acumuladas, elevando significativamente os custos para exportadores nacionais e reduzindo sua competitividade no mercado americano.
O governo brasileiro já havia recorrido à OMC em uma disputa semelhante no ano passado. Agora, a nova ofensiva busca contestar as medidas mais recentes anunciadas pela administração Trump.
Entenda o contexto
A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos voltou a enfrentar forte desgaste após o governo de Donald Trump ampliar tarifas sobre produtos brasileiros. Desde então, o governo Lula tem buscado alternativas diplomáticas para contestar as medidas, evitando uma escalada imediata de retaliações. Com o acionamento da OMC, o caso entra em uma nova fase internacional e poderá se transformar em uma disputa formal entre os dois países, dependendo do resultado das consultas previstas nas regras da organização.
