O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), voltou a defender mudanças profundas na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Em declarações nesta segunda-feira (27), o ex-governador de Minas Gerais criticou a atuação da Corte, afirmou que o tribunal tem contribuído para ampliar tensões institucionais e apresentou propostas para alterar a forma de indicação dos ministros.
Entre as principais ideias defendidas por Zema está a criação de uma idade mínima de 60 anos para quem for indicado ao STF. Segundo ele, a medida faria com que o cargo representasse o ápice da carreira jurídica e reduziria o tempo máximo de permanência de um ministro na Corte.
O que Zema propõe para o STF?
A principal mudança sugerida pelo pré-candidato é estabelecer que apenas juristas com pelo menos 60 anos possam assumir uma cadeira no Supremo.
Pelas regras atuais, os ministros são nomeados pelo presidente da República, precisam ter entre 35 e 70 anos no momento da indicação, passam por sabatina no Senado Federal e permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Na avaliação de Zema, elevar a idade mínima faria com que os futuros ministros chegassem ao STF após uma trajetória mais longa na magistratura ou na carreira jurídica. Como consequência, o período máximo de atuação seria reduzido para cerca de 15 anos.
Novo modelo de indicação
Outra proposta apresentada por Zema é alterar o sistema de escolha dos ministros.
Hoje, a Constituição estabelece que a indicação seja feita pelo presidente da República e aprovada pela maioria absoluta do Senado.
O pré-candidato argumenta que esse modelo concentra poder excessivo nas mãos do chefe do Executivo e defende que outras instituições possam participar do processo de indicação.
Entre os órgãos citados por ele estão:
Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Ministério Público Federal (MPF);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo Zema, a mudança aumentaria a independência da Corte e reduziria a influência política nas nomeações.
Críticas às decisões do Supremo
Durante a entrevista, Zema também criticou a atuação recente do STF.
Ao comentar o papel da Corte, utilizou uma metáfora para afirmar que o tribunal teria deixado de exercer uma função de equilíbrio institucional.
“O STF era bombeiro e agora tem sido incendiário.”
O pré-candidato também afirmou que pretende acabar com as chamadas decisões monocráticas, quando um único ministro decide individualmente sobre determinados processos, antes da análise do plenário.
Além disso, defendeu mudanças nas regras relacionadas à abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo.
“Ser ministro do STF é como ser Papa”
Ao justificar sua proposta de exigir idade mínima para o cargo, Zema comparou a função de ministro do STF ao posto mais alto da Igreja Católica.
Segundo ele, chegar ao Supremo deveria representar o coroamento de uma longa trajetória profissional.
“Estar no STF é o equivalente a ser Papa. Tem que ser o coroamento de uma longa carreira.”
Na visão do pré-candidato, a Corte deve ser composta por profissionais com ampla experiência jurídica e reconhecimento ao longo da carreira.
Como funciona hoje a escolha dos ministros?
Pela Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF.
O indicado precisa atender aos seguintes requisitos:
ter entre 35 e 70 anos de idade;
possuir notável saber jurídico;
ter reputação ilibada.
Após a indicação, o nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores antes da nomeação.
Os ministros permanecem no cargo até completarem 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
O que muda se a proposta fosse aprovada?
As mudanças defendidas por Zema exigiriam alterações na Constituição Federal.
Caso aprovadas, poderiam modificar significativamente a forma de composição do Supremo, reduzindo o tempo de permanência dos ministros, alterando o processo de indicação e ampliando a participação de outras instituições na escolha dos integrantes da Corte.
Até o momento, as propostas fazem parte das posições defendidas pelo pré-candidato e não tramitam oficialmente no Congresso Nacional.
ENTENDA O CONTEXTO
O funcionamento e a composição do Supremo Tribunal Federal voltaram ao centro do debate político nos últimos anos. Temas como a duração dos mandatos, critérios para indicação de ministros, decisões monocráticas e o equilíbrio entre os Poderes têm sido discutidos por diferentes setores da política e do meio jurídico.
As declarações de Romeu Zema ocorrem em meio às articulações para a disputa presidencial e reforçam uma agenda de reformas institucionais defendida pelo pré-candidato. Qualquer mudança nas regras de funcionamento do STF, no entanto, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio qualificado da Câmara dos Deputados e do Senado.
