Um servidor da Prefeitura de Senhora dos Remédios, no Campo das Vertentes, virou alvo da Justiça após ser acusado de transformar um serviço público em fonte de lucro. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o funcionário exigiu R$ 500 de uma família para autorizar e realizar um sepultamento em um cemitério municipal, apesar de o procedimento já estar incluído em suas funções e não prever cobrança.
O caso resultou em uma denúncia pelo crime de corrupção passiva e em uma ação por improbidade administrativa, que pode levar o servidor a perder o cargo e ficar impedido de exercer funções públicas.
Família fez Pix acreditando que cobrança era obrigatória
A investigação aponta que o episódio ocorreu em janeiro de 2026, quando parentes de um morador de Senhora dos Remédios buscavam providenciar o enterro do familiar.
De acordo com o Ministério Público, o servidor informou que seria necessário pagar R$ 500 para que o jazigo fosse aberto e o sepultamento fosse realizado.
Sem saber que o procedimento não possuía qualquer taxa municipal, os familiares fizeram a transferência do dinheiro diretamente para a conta bancária do funcionário por meio de Pix.
Somente depois descobriram que o município não cobra esse tipo de valor para a execução do serviço.
Serviço fazia parte das funções do servidor
Conforme as investigações, o denunciado exercia o cargo efetivo de zelador do cemitério público e era remunerado pela prefeitura justamente para desempenhar atividades como abertura de jazigos e organização dos sepultamentos.
Para o Ministério Público, ao exigir dinheiro para executar uma obrigação do cargo, o servidor teria utilizado a função pública para obter vantagem financeira indevida.
MPMG quer afastamento imediato do funcionário
Além da denúncia criminal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena pediu o afastamento cautelar do servidor.
O argumento é que a permanência dele na função pode representar risco de novas irregularidades e comprometer a confiança da população nos serviços públicos.
O pedido será analisado pela Justiça.
Servidor pode perder o cargo e devolver o dinheiro
Na ação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede uma série de punições caso as acusações sejam confirmadas.
Entre elas estão a devolução do valor recebido, pagamento de multa civil, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos governamentais pelo período que vier a ser definido pela Justiça.
O órgão também solicita indenização por danos morais à família que realizou o pagamento.
Promotoria diz que suspeito se aproveitou do momento de luto
Para o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves, os elementos reunidos durante o inquérito indicam que o servidor teria se aproveitado da fragilidade emocional dos familiares para obter vantagem financeira.
Segundo o Ministério Público, a investigação aponta que a suposta cobrança aconteceu justamente em um momento de dor e vulnerabilidade, razão pela qual o órgão defende a responsabilização do investigado tanto na esfera criminal quanto na cível.
O caso agora será analisado pelo Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o prosseguimento das ações.
