Um professor universitário se tornou réu na Justiça de Minas Gerais por injúria e discriminação contra pessoa em razão da deficiência. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4) pelo juiz Bernardo Campos Mitre, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, que entendeu haver indícios suficientes para dar início à ação penal.
O acusado é Pedro Benedito Casagrande. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele teria ofendido um homem cadeirante após estacionar o carro sobre uma rampa de acessibilidade, impedindo a entrada da vítima e de outras pessoas em um restaurante no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul da capital.
Agora, com o recebimento da denúncia, o professor passa oficialmente à condição de réu e deverá apresentar defesa à Justiça.
Carro sobre rampa impediu acesso de cadeirante ao restaurante
Segundo o Ministério Público, o caso aconteceu no dia 2 de fevereiro de 2026, em um restaurante localizado no bairro Santo Antônio.
De acordo com a denúncia, Pedro Benedito Casagrande estacionou o veículo sobre a rampa de acessibilidade do estabelecimento, bloqueando o acesso utilizado por pessoas com deficiência.
Ainda conforme a acusação, o cadeirante que tentava entrar no restaurante ficou impedido de acessar o local. A situação também afetou a esposa dele, que é chef de cozinha e proprietária do estabelecimento, além da cuidadora que acompanhava a vítima.
O Ministério Público afirma que o professor foi procurado e informado de que o veículo estava impedindo a passagem.
MP diz que professor passou a fazer ofensas após retirar o veículo
Ainda segundo a denúncia, o motorista retirou o carro da vaga irregular, mas a situação não terminou ali.
O Ministério Público sustenta que, após remover o veículo, o professor passou a dirigir palavras ofensivas ao cadeirante, fazendo comentários depreciativos relacionados à deficiência da vítima.
As ofensas, de acordo com a investigação, configurariam não apenas injúria, mas também discriminação em razão da condição física da vítima.
Professor voltou ao restaurante e repetiu as ofensas, diz denúncia
Conforme a acusação apresentada pelo MPMG, cerca de duas horas após o primeiro episódio, Pedro Benedito Casagrande retornou ao restaurante.
No local, segundo o Ministério Público, ele voltou a fazer referências ofensivas relacionadas à deficiência do cadeirante.
As declarações teriam sido feitas na presença de funcionários do estabelecimento e de outras testemunhas, o que também foi considerado durante a investigação conduzida pelo órgão.
Justiça vê indícios suficientes para abrir ação penal
Ao analisar a denúncia, o juiz Bernardo Campos Mitre concluiu que há elementos mínimos para o prosseguimento do processo criminal.
Na decisão, o magistrado destacou que os documentos e provas reunidos durante a fase de investigação demonstram indícios de autoria e da materialidade dos crimes apontados pelo Ministério Público.
“Os dados colhidos na fase investigatória e que instruem a denúncia justificam a instauração da ação penal, havendo elementos suficientes, neste juízo de cognição sumária, para constatação da materialidade, bem como indícios de autoria”, afirmou o juiz.
O recebimento da denúncia não representa uma condenação, mas significa que a Justiça entendeu existirem elementos para que o caso seja analisado durante a ação penal.
Defesa terá prazo para responder à acusação
Com a abertura do processo, a defesa do professor universitário terá dez dias para apresentar resposta à acusação.
A partir dessa etapa, a Justiça dará continuidade à tramitação da ação, com a produção de provas, eventual oitiva de testemunhas e demais fases previstas no processo criminal.
Ao final da instrução, caberá ao Judiciário decidir se o professor será absolvido ou condenado pelos crimes apontados pelo Ministério Público.
O caso reforça que a legislação brasileira prevê punições para práticas de discriminação e ofensas direcionadas a pessoas com deficiência, além de garantir o direito à acessibilidade em espaços públicos e privados.
