A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (6) que o governo encontre meios para retirar o Discord do ar no Brasil. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Lula sancionou uma lei que amplia punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à automutilação em uma transmissão ao vivo na plataforma. Ao falar sobre o episódio, classificou o Discord como uma “rede horrorosa” e defendeu uma atuação conjunta com o Judiciário para bloquear o serviço no país.
Por que Janja quer bloquear o Discord?
A primeira-dama afirmou que o caso não seria isolado e cobrou uma resposta das autoridades diante de episódios envolvendo crianças e adolescentes em ambientes digitais.
A declaração ocorreu justamente durante a sanção de uma legislação voltada à proteção de menores contra violência sexual, aumentando a pressão sobre plataformas digitais e a responsabilidade delas na proteção desse público.
Governo prepara medida contra a plataforma
Além da declaração de Janja, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, informou que a AGU solicitou informações ao Ministério da Justiça para embasar uma possível medida judicial contra o Discord.
A intenção é avaliar instrumentos legais que possam responsabilizar a plataforma e, eventualmente, pedir sua retirada do ar no Brasil. A empresa não havia se manifestado até a publicação das informações consultadas.
O que acontece agora?
O governo deverá analisar as informações reunidas pelo Ministério da Justiça antes de definir os próximos passos na Justiça.
A discussão ocorre em meio à implementação de novas regras para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O eventual bloqueio do Discord dependerá, portanto, dos instrumentos jurídicos disponíveis e de uma decisão das autoridades competentes.
ENTENDA O CONTEXTO
O caso ganhou repercussão após uma adolescente de 13 anos aparecer em uma transmissão envolvendo automutilação na plataforma.
Janja usou o episódio para defender o bloqueio do Discord no Brasil e afirmou que o governo precisa atuar junto ao Judiciário.
A AGU também iniciou a coleta de informações para avaliar uma medida judicial contra a plataforma.
O episódio reacende a discussão sobre segurança de crianças e adolescentes na internet, responsabilidade das plataformas e fiscalização de conteúdos perigosos.
