A atuação da CPI dos Devedores da Câmara Municipal de São Paulo já contribuiu para a recuperação de mais de R$ 2 bilhões para os cofres da Prefeitura, segundo balanço apresentado pelo colegiado. A comissão investiga grandes empresas com débitos tributários junto ao município e busca acelerar acordos, cobranças e medidas para reduzir a inadimplência fiscal.
O resultado representa um avanço em relação aos primeiros meses de funcionamento da CPI. No início dos trabalhos, a Câmara informou que a simples instalação da comissão já havia impulsionado a procura por acordos, movimentando centenas de milhões de reais em negociações. Desde então, o volume recuperado continuou crescendo até ultrapassar a marca dos R$ 2 bilhões.
Como a CPI atua
Criada para investigar os maiores devedores de tributos municipais, a comissão concentra suas apurações em empresas com débitos relacionados a impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outras obrigações inscritas em dívida ativa.
Além de convocar representantes de empresas, o colegiado também reúne informações da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria da Fazenda e de outros órgãos responsáveis pela cobrança da dívida ativa para entender por que grandes passivos permanecem sem solução durante anos.
Dívida bilionária ainda desafia o município
Apesar da recuperação anunciada, o estoque de débitos ainda é expressivo.
Dados divulgados pela Prefeitura mostram que apenas os 50 maiores devedores acumulam aproximadamente R$ 56,4 bilhões em tributos municipais. Desse total, cerca de R$ 32 bilhões estão concentrados nos cinco maiores devedores, evidenciando a forte concentração da dívida em um número reduzido de grupos econômicos.
Esses valores incluem créditos inscritos em dívida ativa e, em alguns casos, débitos que ainda são objeto de discussões administrativas ou judiciais, situação que pode influenciar a efetiva recuperação dos recursos.
Pressão sobre empresas aumenta
Ao longo dos trabalhos, a CPI tem convocado representantes de empresas para prestar esclarecimentos sobre os débitos tributários.
Em uma das reuniões mais recentes, representantes da Hapvida/NotreDame, convocados pelo colegiado, não compareceram. Diante da ausência, vereadores chegaram a discutir medidas para reforçar a cobrança e garantir a presença dos convocados nas próximas etapas da investigação.
Segundo a Câmara Municipal, a comissão deverá ter seus trabalhos prorrogados para ampliar a investigação sobre empresas com débitos superiores a R$ 100 milhões e aprofundar a análise dos mecanismos utilizados para postergar ou contestar cobranças tributárias.
Recursos podem financiar serviços públicos
Os valores recuperados pela Prefeitura podem reforçar o orçamento municipal destinado a áreas como saúde, educação, mobilidade, infraestrutura urbana e assistência social.
Embora o montante recuperado represente uma parcela relevante, ele ainda corresponde a uma pequena fração do universo das dívidas tributárias existentes na capital, o que reforça o desafio enfrentado pelo município para recuperar créditos considerados estratégicos para o equilíbrio das contas públicas.
O que acontece agora?
A expectativa é que a CPI retome os trabalhos no segundo semestre com novas convocações, oitivas e análise de documentos. Os vereadores pretendem ampliar a investigação sobre grandes devedores, acompanhar a evolução dos acordos firmados e propor medidas para tornar mais eficiente a cobrança da dívida ativa municipal.
Entenda o contexto
A CPI dos Devedores foi instalada pela Câmara Municipal de São Paulo para investigar por que grandes empresas acumulam débitos bilionários com a Prefeitura e identificar formas de acelerar a recuperação desses recursos. A comissão acompanha casos envolvendo impostos municipais, convoca representantes de empresas e órgãos públicos e busca apontar mudanças que aumentem a eficiência da cobrança. Enquanto mais de R$ 2 bilhões já foram recuperados, o passivo tributário ainda permanece elevado: os 50 maiores devedores concentram cerca de R$ 56,4 bilhões em débitos junto ao município, mostrando que o desafio para os cofres públicos está longe de terminar.
