Quem costuma fazer compras em sites internacionais precisa ficar atento: a “taxa das blusinhas” pode voltar a ser cobrada no Brasil em pouco mais de um mês.
O imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 foi zerado por uma medida provisória publicada em maio. A MP, porém, tem prazo para ser aprovada pelo Congresso e perde a validade em 8 de setembro.
Se o texto não for aprovado ou substituído por outra medida, a cobrança de 20% poderá voltar automaticamente a partir de 9 de setembro.
O que acontece se a MP não for aprovada?
A medida provisória ainda nem começou a ser analisada pelo Congresso. A comissão mista responsável por avaliar o texto não foi instalada.
Depois dessa etapa, a proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O calendário também aperta o prazo para a votação. Em agosto e setembro, o Senado terá períodos específicos de esforço concentrado entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto e 3 de setembro.
Com isso, o governo terá pouco tempo para garantir a votação antes do fim da validade da medida.
Por que a indústria quer a volta do imposto?
Entidades como Fiemg, Fiesp e CNI defendem a retomada da cobrança.
O argumento é que a isenção do imposto federal deixa produtos vendidos por empresas estrangeiras em uma situação mais vantajosa em relação aos produtos fabricados no Brasil.
Segundo a Fiemg, as importações de produtos de baixo valor chegaram a R$ 2,6 bilhões em junho, primeiro mês completo sem a cobrança do imposto federal. O valor representa mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2025.
As entidades defendem que produtos nacionais e importados tenham condições semelhantes de tributação.
Governo acompanha aumento das importações
O governo federal afirma que está monitorando o comportamento das compras internacionais e admite rever a política caso os números mostrem prejuízos para a indústria brasileira.
A equipe econômica também avalia os efeitos da medida sobre o mercado nacional e sobre a arrecadação.
Do outro lado, empresas de tecnologia e plataformas de comércio eletrônico defendem a manutenção da isenção. O argumento é que a medida aumenta a concorrência e permite que consumidores tenham acesso a uma variedade maior de produtos.
ICMS continua sendo cobrado
Mesmo com o imposto federal zerado, as compras internacionais não ficaram totalmente livres de impostos.
Os consumidores continuam sujeitos ao ICMS, cobrado pelos estados. As alíquotas variam entre 17% e 20%, dependendo do estado e das regras aplicáveis à compra.
Ou seja, mesmo durante o período de isenção do imposto de importação, uma compra internacional pode ter cobrança de tributos.
O que pode acontecer com as compras?
Se a MP perder a validade sem que outra medida mantenha a isenção, compras internacionais de até US$ 50 poderão voltar a pagar os 20% de imposto de importação a partir de 9 de setembro.
Na prática, uma compra de US$ 50, por exemplo, poderá ter US$ 10 de imposto de importação, além dos demais tributos aplicáveis.
O impacto final no preço depende também do ICMS e das regras da plataforma ou empresa responsável pela venda.
E depois de 2026?
Mesmo que a isenção seja mantida agora, existe outra mudança prevista para os próximos anos.
A partir de 2027, as compras internacionais de pequeno valor deverão voltar a ter tributação federal por meio do novo sistema criado pela reforma tributária sobre o consumo. A alíquota específica ainda será definida.
Por enquanto, a principal data para o consumidor é 9 de setembro.
Se o Congresso não aprovar a medida até 8 de setembro e nenhuma nova regra mantiver o benefício, a chamada “taxa das blusinhas” poderá voltar ao preço das compras internacionais.
