O afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles não significa que ele ficará sem receber salário. Mesmo fora das funções, o magistrado continuará recebendo os vencimentos enquanto estiver submetido ao processo administrativo que apura sua conduta.
O juiz foi afastado depois que imagens de uma sessão virtual de julgamento mostraram o magistrado bebendo vinho durante a videoconferência. Em outro momento, ele aparece acendendo um cigarro com um maçarico e fumando durante a sessão.
A repercussão do comportamento levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a abrir uma sindicância e pedir o afastamento imediato do magistrado. O Conselho Nacional de Justiça também determinou o afastamento.
Apesar da medida, Milton continuará com direito à remuneração enquanto o procedimento estiver em andamento.
Bruto de R$ 105 mil, líquido de cerca de R$ 80 mil
Mesmo afastado das funções, Milton Lívio Lemos Salles continuará recebendo a remuneração enquanto o processo administrativo estiver em andamento.
O valor bruto mensal do magistrado é de aproximadamente R$ 105 mil. Depois dos descontos obrigatórios, no entanto, o valor efetivamente recebido por ele fica na casa dos R$ 80 mil líquidos por mês.
Ou seja, embora esteja temporariamente impedido de exercer as funções, o juiz não deixa de receber sua remuneração por causa do afastamento cautelar.
A diferença entre os valores bruto e líquido ocorre justamente por causa dos descontos incidentes sobre a remuneração, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária, entre outros que podem aparecer na folha de pagamento.
O afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Conselho Nacional de Justiça tem caráter provisório. A medida foi tomada enquanto a conduta do magistrado é apurada e, por isso, não representa a perda definitiva do cargo ou dos vencimentos.
Na prática, portanto, Milton fica fora das funções, mas continua recebendo cerca de R$ 80 mil líquidos por mês, a partir de uma remuneração bruta de aproximadamente R$ 105 mil.
Por que ele continua recebendo?
O afastamento determinado pelo Judiciário tem caráter cautelar. Ou seja, a medida é utilizada enquanto os fatos são investigados e não representa, neste momento, uma condenação ou a perda definitiva do cargo.
Na prática, o juiz é retirado temporariamente das atividades para que o procedimento de apuração possa avançar, mas continua recebendo seus vencimentos.
A perda definitiva do cargo de um magistrado depende de um processo disciplinar e da aplicação da penalidade correspondente pelas instâncias competentes.
Por isso, mesmo sem participar das sessões e sem exercer normalmente suas funções, Milton continua recebendo a remuneração.
Afastamento não significa condenação
O juiz ainda precisa passar pelas etapas administrativas previstas para a apuração da conduta. O afastamento, por si só, não determina culpa e não significa que uma punição definitiva já tenha sido aplicada.
A eventual sanção dependerá da conclusão do procedimento e da avaliação do órgão responsável pelo julgamento disciplinar.
Outros relatos também vieram à tona
O afastamento aconteceu no momento em que outros relatos envolvendo o magistrado também passaram a ser conhecidos. A companheira de Milton registrou um boletim de ocorrência no qual relatou supostas ameaças, intimidações e conflitos relacionados ao relacionamento e à divisão de bens. Ela pediu medidas protetivas de urgência.
Outro boletim, registrado por uma mulher de 36 anos, cita uma suposta situação de assédio moral atribuída ao juiz.
Esses relatos ainda precisam ser investigados e não representam condenações. O episódio da sessão virtual, por sua vez, continua sendo analisado pelo TJMG e pelo CNJ.
Enquanto não houver uma decisão definitiva sobre eventual punição, Milton permanece afastado, mas com direito à remuneração.
O que acontece agora?
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu uma sindicância para analisar o comportamento do juiz durante a sessão virtual.
O Conselho Nacional de Justiça também determinou o afastamento. Durante o período, Milton fica impedido de exercer as atividades relacionadas ao cargo, conforme as determinações estabelecidas pelas autoridades responsáveis.
A apuração poderá resultar em novas medidas, dependendo das conclusões alcançadas.
Enquanto isso, os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado precisam ser redistribuídos ou encaminhados a outros juízes, para que os trabalhos da Justiça não sejam interrompidos.
