Uma decisão de última hora da Justiça Eleitoral abriu um novo capítulo na tentativa de Pablo Marçal de disputar a Presidência da República em 2026. Neste sábado (15), o empresário e influenciador conseguiu uma liminar que autoriza, provisoriamente, sua filiação ao PRTB com efeitos retroativos a 4 de abril, data-limite para cumprir a exigência eleitoral de filiação partidária.
A decisão resolve, ao menos temporariamente, um dos obstáculos para uma eventual candidatura presidencial. Mas existe uma barreira muito maior: Marçal continua inelegível até 2032 por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Portanto, a liminar deste sábado não devolve automaticamente a ele o direito de concorrer.
O que a Justiça decidiu a favor de Marçal ?
A liminar foi concedida pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo.
O magistrado autorizou que a filiação de Marçal ao PRTB seja reconhecida provisoriamente com efeitos retroativos a 4 de abril de 2026.
A data é fundamental.
Para concorrer nas eleições de outubro, um candidato precisa cumprir os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, incluindo a filiação partidária.
Marçal sustenta que sua filiação ao PRTB aconteceu dentro desse prazo, mas não teria sido devidamente registrada no sistema por causa de disputas internas da legenda.
Com a liminar, ele consegue avançar nos procedimentos partidários e eleitorais enquanto a discussão judicial continua.
Liminar não derruba inelegibilidade
Esse é o ponto mais importante para entender o caso.
A decisão obtida neste sábado trata da filiação partidária de Pablo Marçal.
Ela não anulou as condenações que atualmente o impedem de disputar eleições.
No início deste mês, o TRE-SP manteve, por unanimidade, uma das condenações que tornou Marçal inelegível por oito anos, contados a partir das eleições municipais de 2024.
Na prática, a punição vai até 2032.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portanto, Marçal pode tentar avançar com os procedimentos para construir uma candidatura, mas ainda precisa superar judicialmente a inelegibilidade para efetivamente concorrer.
Por que Marçal voltou ao PRTB ?
Marçal disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024 pelo PRTB e terminou a eleição em terceiro lugar.
Em 2026, porém, o empresário se filiou ao União Brasil e chegou a ser considerado para outras disputas eleitorais em São Paulo.
O cenário mudou novamente com a articulação para uma possível candidatura presidencial.
Agora, Marçal tenta retornar ao partido pelo qual disputou a eleição municipal paulistana.
A direção do PRTB discute neste sábado a possibilidade de lançá-lo na corrida ao Palácio do Planalto.
Por que Pablo Marçal está inelegível ?
Os problemas eleitorais de Marçal remontam à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Ele recebeu diferentes condenações na Justiça Eleitoral relacionadas às estratégias utilizadas naquela disputa.
Um dos casos envolve a realização de campeonatos de cortes de vídeos nas redes sociais.
Segundo a Justiça Eleitoral, a estratégia incentivava apoiadores a produzir e divulgar trechos de conteúdos da campanha em troca de premiações.
O TRE-SP manteve uma condenação relacionada ao caso e entendeu que houve irregularidades capazes de justificar a inelegibilidade.
Além da punição de oito anos, foi mantida uma multa de R$ 420 mil relacionada ao descumprimento de ordem judicial. Marçal ainda pode recorrer ao TSE.
Marçal já recebeu três condenações eleitorais
A trajetória judicial do empresário após a eleição de 2024 envolve diferentes processos.
Marçal foi condenado três vezes em primeira instância à inelegibilidade em ações relacionadas à campanha municipal.
Uma dessas condenações chegou a ser revertida posteriormente pelo TRE-SP.
Em outro processo, porém, o tribunal confirmou a inelegibilidade em segunda instância, mantendo atualmente o empresário impedido de concorrer.
Essa diferença é importante porque decisões judiciais podem ser modificadas durante a tramitação dos recursos.
A situação eleitoral de Marçal, portanto, ainda pode passar por novos capítulos.
O PRTB pode lançar Marçal à Presidência
A direção nacional do PRTB discute a possibilidade de apresentar Pablo Marçal como candidato ao Palácio do Planalto.
Até então, o presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, aparecia como nome do partido para a disputa.
A eventual entrada de Marçal mudaria essa composição.
A legenda precisa definir sua estratégia eleitoral enquanto o empresário tenta resolver os obstáculos jurídicos que ainda cercam sua participação na eleição.
Marçal pode disputar a eleição neste momento
Não enquanto a inelegibilidade continuar produzindo efeitos.
A liminar deste sábado resolve uma questão diferente: a filiação partidária.
Para disputar efetivamente a Presidência, Marçal precisa preencher todos os requisitos previstos pela legislação eleitoral.
Mesmo que o PRTB confirme seu nome, o pedido de registro ainda ficará sujeito à análise da Justiça Eleitoral.
A condição de inelegível pode levar ao questionamento ou indeferimento da candidatura caso não seja revertida ou suspensa judicialmente.
O que acontece agora ?
A estratégia jurídica de Marçal deverá se concentrar nos recursos contra as decisões que mantêm sua inelegibilidade.
O caso pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, que terá a possibilidade de revisar as decisões tomadas em São Paulo.
Paralelamente, o PRTB precisa definir se oficializará o empresário como seu nome para a Presidência.
A proximidade dos prazos eleitorais torna a disputa contra o relógio ainda mais importante.
Marçal conseguiu resolver provisoriamente o problema da filiação. A batalha decisiva, porém, continua sendo outra: recuperar o direito de disputar uma eleição.
ENTENDA O CONTEXTO
Pablo Marçal ganhou projeção nacional durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024. Com uma campanha fortemente baseada nas redes sociais, terminou o primeiro turno em terceiro lugar e ficou fora da disputa final.
A campanha, entretanto, deu origem a diferentes processos na Justiça Eleitoral.
Marçal recebeu três condenações em primeira instância que determinaram sua inelegibilidade. Uma delas foi posteriormente revertida, mas outra acabou confirmada pelo TRE-SP, mantendo atualmente a punição até 2032.
Mesmo nessa situação, o empresário continuou articulando sua participação nas eleições de 2026.
Depois de passar pelo União Brasil, Marçal busca agora retornar ao PRTB e entrar na disputa presidencial.
A liminar obtida neste sábado garante provisoriamente que sua filiação seja considerada dentro do prazo exigido pela legislação.
Isso, entretanto, não significa que ele esteja liberado para concorrer.
O futuro eleitoral de Marçal dependerá agora principalmente do resultado dos recursos contra sua inelegibilidade e da análise que a Justiça Eleitoral fará caso sua candidatura à Presidência seja registrada.
