O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (17), uma nova fiscalização surpresa em almoxarifados de escolas de 30 cidades paulistas. A ação teve como objetivo verificar se problemas identificados em uma fiscalização anterior foram corrigidos.
Esta foi a quarta Fiscalização Surpresa do ano realizada pelo tribunal. Os auditores retornaram principalmente aos locais que haviam apresentado situações consideradas críticas durante uma operação realizada em março, quando foram fiscalizadas escolas de 300 municípios do estado.
Na fiscalização anterior, o TCE identificou que 17% das cidades visitadas ainda não tinham entregue o material escolar aos alunos. Outro problema encontrado foi a falta de uniformes: em 43% dos municípios analisados, os estudantes não utilizavam o item, que deve ser fornecido gratuitamente pelas administrações públicas.
Almoxarifados apresentaram evolução
Segundo o TCESP, a nova fiscalização apontou melhora nos controles operacionais e na organização dos almoxarifados após quase cinco meses.
Apesar dos avanços, o tribunal afirmou que ainda existem pontos que precisam ser aperfeiçoados, principalmente no planejamento dos estoques, na gestão de riscos e no controle de perdas e aquisições.
Um dos principais desafios identificados está na definição de estoques mínimos e pontos de reposição. Esses mecanismos ajudam os municípios a antecipar a necessidade de novos materiais e evitam tanto a falta quanto o excesso de produtos armazenados.
Registros ainda apresentam divergências
Os fiscais também encontraram situações em que os registros oficiais não correspondiam exatamente à quantidade de materiais encontrada fisicamente nos almoxarifados.
Para o tribunal, a diferença reforça a necessidade de melhorar a atualização dos sistemas e a conferência dos estoques. Informações precisas são importantes para que os gestores possam decidir quando comprar, distribuir ou repor materiais escolares.
Outro ponto observado foi o registro de perdas, extravios e avarias, além do controle dos materiais didáticos e escolares utilizados nas unidades de ensino.
TCE cobra efetividade
A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheira Cristiana de Castro Moraes, afirmou que o retorno às escolas tem como objetivo verificar se as irregularidades identificadas anteriormente foram efetivamente corrigidas.
“Esse é justamente o nosso papel. Nossos auditores vão aos locais, constatam as irregularidades e cobramos as providências. Não é um mero legalismo, mas sim garantir que os materiais escolares cheguem da maneira correta às mãos dos alunos para que garantam a melhor aprendizagem”, afirmou.
A nova fiscalização faz parte do acompanhamento realizado pelo tribunal sobre a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas educacionais nos municípios paulistas.
Fiscalização busca evitar novos problemas
Com a nova rodada de inspeções, o TCE pretende verificar não apenas se os problemas anteriores foram solucionados, mas também se os municípios estão adotando mecanismos capazes de antecipar novas falhas.
Para o tribunal, uma boa gestão dos almoxarifados pode evitar desperdícios, compras desnecessárias e falta de materiais nas escolas.
O acompanhamento deve continuar em unidades que apresentaram problemas, com o objetivo de verificar a adoção das medidas necessárias pelas administrações municipais.
