O Brasil autorizou a doação de até 10 toneladas de arroz para a Colômbia, como parte de uma ação de assistência humanitária após o terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país em 10 de agosto. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18).
Os alimentos fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública que compra produtos da agricultura familiar para ações de segurança alimentar. Neste caso, os grãos poderão ser destinados excepcionalmente à cooperação humanitária internacional.
Como será feita a doação?
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará responsável pela operacionalização do repasse dos alimentos.
A coordenação da ação será feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A autorização permite que alimentos adquiridos pelo PAA sejam utilizados em uma ação de assistência humanitária fora do Brasil, diante da situação provocada pelo desastre natural.
O que aconteceu na Colômbia?
A Colômbia foi atingida por um terremoto de magnitude 7,4 em 10 de agosto.
O tremor provocou mortes, deixou milhares de pessoas feridas e mobilizou equipes de resgate e autoridades colombianas. Dados divulgados pelo governo do país apontavam centenas de mortos e milhares de feridos após o desastre.
A destruição provocada pelo terremoto aumentou a necessidade de assistência para comunidades atingidas, especialmente em áreas afetadas pela falta de alimentos e pelas dificuldades provocadas pelo desastre.
Por que o arroz será enviado?
A doação tem caráter humanitário e busca contribuir para a alimentação das pessoas afetadas pelo terremoto.
O envio também representa uma utilização excepcional do PAA, que normalmente está voltado ao abastecimento de instituições e ações de segurança alimentar dentro do Brasil.
Segundo a autorização publicada pelo governo, a destinação internacional dos alimentos foi permitida justamente para atender à situação emergencial vivida pelo país vizinho.
O que é o Programa de Aquisição de Alimentos?
O PAA é uma política pública federal que compra produtos diretamente da agricultura familiar.
Os alimentos adquiridos podem ser destinados a instituições, programas de segurança alimentar e outras ações previstas pelo governo.
No caso da Colômbia, o programa será utilizado de maneira excepcional para permitir que parte dos alimentos seja enviada como ajuda humanitária internacional.
Brasil amplia atuação de ajuda humanitária
A medida coloca a estrutura de programas federais brasileiros a serviço de uma operação de emergência internacional.
A atuação conjunta entre Conab, MDS e MRE permite que os alimentos sejam direcionados à Colômbia após o desastre.
A iniciativa também reforça a cooperação entre os dois países em um momento de emergência provocado pelo terremoto.
O que acontece agora?
Com a autorização publicada no Diário Oficial da União, a Conab deverá operacionalizar o repasse dos alimentos, enquanto MDS e MRE coordenam a ação.
O limite autorizado é de até 10 toneladas de arroz. A medida integra a assistência humanitária destinada à população colombiana afetada pelo terremoto.
ENTENDA O CONTEXTO
A Colômbia foi atingida por um terremoto de magnitude 7,4 em 10 de agosto. Diante dos impactos provocados pelo desastre, o governo brasileiro autorizou o envio de até 10 toneladas de arroz para ajudar na assistência à população afetada.
Os alimentos são provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos e serão operacionalizados pela Conab. A coordenação ficará a cargo do MDS e do Ministério das Relações Exteriores.
A autorização publicada nesta terça-feira (18) permite, de forma excepcional, que produtos adquiridos pelo programa sejam utilizados em uma ação de cooperação humanitária internacional.
