O candidato do PL ao governo de Minas Gerais, Flávio Roscoe, defendeu nesta quarta-feira (19) mudanças na forma como o Estado administra os recursos gerados pela mineração. A declaração foi feita durante participação no evento “Mineração em Debate 2026”, em Belo Horizonte.
Durante o encontro, Roscoe afirmou que parte dos recursos provenientes da atividade mineral deveria ser destinada à criação de um fundo voltado ao desenvolvimento das regiões produtoras. Segundo ele, a reserva poderia ser utilizada no futuro, principalmente quando as atividades de mineração começarem a perder força.
A proposta, segundo o candidato, teria como objetivo evitar que os municípios dependentes da mineração enfrentem dificuldades econômicas quando as reservas minerais estiverem próximas do fim.
Roscoe afirmou que o fundo não deveria ficar disponível para utilização imediata pelos governos. A ideia seria preservar os recursos para um momento de redução da atividade mineral e, então, utilizá-los para estimular novas atividades econômicas, qualificar trabalhadores e atender demandas da população.
Licenciamento ambiental
Outro ponto central da fala de Roscoe foi a necessidade de tornar mais rápidos os processos de licenciamento ambiental. O candidato afirmou que não pretende reduzir as exigências ambientais, mas modificar a forma como as regras são aplicadas.
Segundo ele, Minas Gerais possui milhares de normas ambientais e parte delas permitiria interpretações diferentes durante a análise dos processos. Roscoe defendeu a adoção de critérios objetivos, com requisitos claros para definir a aprovação ou não de um empreendimento.
Na avaliação apresentada pelo candidato, a redução da subjetividade também poderia diminuir espaços para favorecimentos e práticas de corrupção.
Roscoe afirmou ainda que processos com critérios objetivos poderiam ser parcialmente automatizados, inclusive com o uso de inteligência artificial, permitindo que servidores atualmente envolvidos na análise documental fossem direcionados para atividades de fiscalização em campo.
Críticas à burocracia
Durante o evento, o candidato ampliou a crítica para além da mineração e afirmou que o excesso de burocracia também prejudica obras de infraestrutura e outros serviços públicos.
Como exemplo, citou o Rodoanel de Belo Horizonte e as dificuldades relacionadas ao licenciamento e à execução de obras. Também mencionou a situação da BR-040, argumentando que mudanças na concessão da rodovia fizeram com que processos de licenciamento precisassem ser refeitos.
Para Roscoe, a demora na execução de obras gera custos indiretos para a população, como aumento do tempo de deslocamento, maior consumo de combustível e impactos nos preços dos produtos transportados pelas rodovias.
O candidato defendeu, nesse contexto, uma revisão dos processos administrativos para aumentar a produtividade do Estado sem reduzir as exigências ambientais.
Terras raras
Roscoe também destacou durante o encontro o potencial de Minas Gerais na exploração de terras raras, minerais utilizados em diferentes setores tecnológicos.
Ele citou a região de Poços de Caldas como estratégica para esse segmento e defendeu que o Brasil aproveite as reservas minerais para desenvolver uma cadeia produtiva própria.
Segundo o candidato, o país deveria comercializar os recursos minerais e, ao mesmo tempo, investir na criação de empresas e tecnologias capazes de processar esses materiais em território nacional.
Roscoe criticou o que considera uma postura excessivamente restritiva do governo federal em relação ao setor e afirmou que a falta de desenvolvimento dessa cadeia poderia aumentar a dependência brasileira de produtos fabricados no exterior.
Segurança e barragens
Ao falar sobre segurança na mineração, Roscoe afirmou que as mudanças ocorridas após os acidentes com barragens levaram à criação de regras mais rigorosas em Minas Gerais.
Ele citou o processo de descomissionamento de barragens construídas pelo método a montante e afirmou que, na avaliação dele, o foco atual deveria estar no cumprimento e na fiscalização das normas existentes, além da atualização da legislação caso surjam novos riscos.
O candidato voltou a defender que a prioridade seja aumentar a velocidade dos processos sem retirar as exigências previstas na legislação ambiental.
Desenvolvimento dos municípios mineradores
Roscoe também abordou a dificuldade de municípios mineradores criarem atividades econômicas alternativas enquanto a exploração mineral ainda está em funcionamento.
Segundo ele, a mineração costuma elevar salários e movimentar a economia local, o que pode dificultar a instalação de outros setores, já que empresas de atividades diferentes enfrentariam custos maiores para contratar trabalhadores.
A proposta apresentada pelo candidato é utilizar um fundo de longo prazo para preparar a economia dessas cidades para o período posterior à mineração. Na avaliação de Roscoe, ações de diversificação econômica deveriam começar alguns anos antes do esgotamento previsto da atividade, e não somente quando a produção estiver próxima de terminar.
Durante o evento, o candidato também defendeu que o aumento da produtividade do Estado seja utilizado como alternativa à elevação de impostos.
As propostas apresentadas por Roscoe fazem parte das ideias defendidas por ele para o setor mineral e para a administração pública durante a campanha ao governo de Minas.
