Os carros de luxo ligados à advogada e influenciadora Deolane Bezerra podem ganhar um novo destino. O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça autorização para vender antecipadamente quatro veículos apreendidos durante a investigação que envolve a influenciadora.
Juntos, os automóveis são avaliados entre R$ 4,4 milhões e R$ 8,1 milhões. Mas atenção: o pedido ainda não foi decidido e não significa que Deolane tenha perdido definitivamente os veículos.
A medida discutida no processo é chamada de alienação antecipada.
Por que o Ministério Público quer vender os carros?
A explicação está no próprio valor dos veículos.
Carros de alto padrão podem perder valor com o passar do tempo, mesmo quando ficam parados. Além disso, existe o custo de armazenamento, manutenção e conservação.
Segundo a explicação da advogada criminalista Suéllen Paulino, o processo criminal pode levar anos. Nesse período, manter um automóvel apreendido pode provocar deterioração, desvalorização e aumento das despesas.
É justamente para evitar esse prejuízo que a legislação permite, em determinadas situações, que um bem seja vendido antes do encerramento definitivo do processo.
O que é a alienação antecipada?
O nome pode parecer complicado, mas a lógica é simples.
A alienação antecipada permite que determinados bens apreendidos sejam vendidos antes do fim do processo quando existe risco de deterioração, depreciação ou dificuldade de manutenção.
De acordo com a explicação apresentada pela advogada, o mecanismo está previsto no artigo 144-A do Código de Processo Penal.
E existe um detalhe importante: o dinheiro obtido com a venda não passa automaticamente para Deolane nem para o Estado como se o processo já tivesse terminado.
O valor permanece vinculado ao processo até uma decisão definitiva da Justiça.
Deolane já perdeu os carros?
Não. O pedido do Ministério Público ainda precisa ser analisado pela Justiça. Portanto, a eventual venda dos veículos não representa, por si só, um confisco definitivo.
Também não significa uma condenação antecipada.
A diferença é importante porque os carros continuam sendo bens apreendidos dentro de uma investigação. A Justiça precisa decidir se estão presentes os requisitos para autorizar a venda antes do encerramento da ação penal.
Quanto valem os veículos?
Os quatro carros que são alvo do pedido têm valores estimados, em conjunto, entre R$ 4,4 milhões e R$ 8,1 milhões.
Entre os veículos estão modelos de alto padrão, como uma Mercedes-Benz AMG G63, um Cadillac Escalade, um Volkswagen Tiguan Allspace e uma Range Rover P530.
A diferença entre o valor mínimo e máximo está relacionada às estimativas de mercado utilizadas para os automóveis.
O que acontece com o dinheiro se os carros forem vendidos?
Esse é um dos pontos mais importantes da medida.
Caso a Justiça autorize a alienação antecipada, o dinheiro obtido com a venda ficará vinculado ao processo. Ou seja, a venda não encerra a discussão sobre a propriedade dos bens nem define, sozinha, o resultado da ação penal.
A destinação definitiva dos recursos dependerá da decisão final da Justiça.
Entenda o contexto
Os veículos foram apreendidos no contexto da investigação que envolve Deolane Bezerra.
Agora, o Ministério Público de São Paulo tenta antecipar a venda de quatro desses automóveis para evitar que eles percam valor ou gerem custos elevados enquanto o processo continua.
A legislação permite esse tipo de medida em situações específicas, justamente para preservar o valor econômico de bens que podem se deteriorar ou sofrer forte desvalorização.
Por isso, venda antecipada e confisco são coisas diferentes.
A Justiça ainda precisa decidir se autoriza ou não a comercialização dos quatro veículos.
O que acontece agora?
O pedido do Ministério Público será analisado pela Justiça de São Paulo.
Se a autorização for concedida, os veículos poderão ser vendidos e o dinheiro ficará reservado e vinculado ao processo até a decisão definitiva.
Se a Justiça não autorizar, os carros permanecem apreendidos enquanto a investigação e o processo seguem. O ponto central é que nenhuma das duas situações representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre a perda do patrimônio.
ENTENDA O CONTEXTO
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a venda antecipada de quatro carros de luxo apreendidos durante a investigação que envolve Deolane Bezerra. Os veículos têm valor estimado entre R$ 4,4 milhões e R$ 8,1 milhões.
A justificativa para o pedido é evitar que os automóveis sofram desvalorização, deterioração ou gerem custos elevados enquanto permanecem apreendidos.
A medida, porém, ainda depende de decisão judicial.
Caso a venda seja autorizada, o dinheiro ficará vinculado ao processo até a decisão final. Portanto, a eventual comercialização não equivale a um confisco definitivo dos bens.
