O embate entre o governo brasileiro e o Discord ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (26). A plataforma reagiu à ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pede R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos, e contestou a forma como o caso vem sendo tratado pelas autoridades.
Em comunicado, a empresa classificou a ação como desproporcional e afirmou que evidências compartilhadas pelas próprias autoridades indicariam que a morte de uma adolescente de 13 anos, caso que intensificou a pressão sobre o serviço, ocorreu em outra plataforma.
O Discord defende que a proteção de crianças e adolescentes deve ser tratada como um problema que envolve diferentes plataformas digitais. Já o governo sustenta que a empresa não avançou suficientemente nas mudanças exigidas para aumentar a segurança dos usuários menores de idade.
Por que o governo entrou com uma ação contra o Discord?
A ofensiva está relacionada às preocupações das autoridades com a segurança de crianças e adolescentes dentro da plataforma.
O Discord entrou no centro da discussão depois da morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. Segundo as informações que motivaram a atuação das autoridades, a jovem teria sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio em ambientes digitais.
O caso ampliou o debate sobre mecanismos de proteção, controle de idade, moderação e transmissões dentro do serviço.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a defender publicamente o bloqueio da plataforma no Brasil.
Por que a AGU pede R$ 500 milhões?
A Advocacia-Geral da União decidiu entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal.
O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que o órgão identificou e documentou diferentes infrações atribuídas à empresa e pediu uma indenização de R$ 500 milhões por dano moral coletivo. Segundo ele, o cálculo corresponde a R$ 50 milhões para cada infração apontada pelo governo.
Além da indenização, o governo busca mudanças nos mecanismos de segurança da plataforma.
Entre as questões apontadas pelas autoridades estão a verificação da idade dos usuários e a identificação e remoção de conteúdos considerados prejudiciais para crianças e adolescentes.
O que o Discord respondeu?
A empresa contesta a ofensiva do governo. Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Discord afirmou que a ação não representaria corretamente a maneira como a empresa trata segurança e cumprimento das leis brasileiras.
A plataforma também declarou que continua disposta a trabalhar com as autoridades para buscar uma solução que aumente a segurança sem impedir que brasileiros continuem utilizando o serviço.
Um dos pontos mais sensíveis da resposta envolve justamente a morte da adolescente.
Segundo o Discord, autoridades teriam compartilhado evidências indicando que a morte ocorreu em outra plataforma. Por isso, a empresa sustenta que o episódio precisa ser analisado dentro de um cenário que envolve diferentes serviços digitais.
Governo e Discord tentaram chegar a um acordo
Antes do novo embate judicial, houve uma tentativa de resolver parte das divergências por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, conhecido como TAC.
Na prática, esse tipo de acordo permite estabelecer compromissos que precisam ser cumpridos por uma empresa para corrigir problemas apontados pelas autoridades e evitar o prolongamento de determinadas disputas.
As negociações, porém, não avançaram.
O governo entende que as mudanças consideradas necessárias não foram implementadas de maneira satisfatória.
Com o impasse, a discussão chegou à Justiça.
Lives e chamadas de vídeo já estão suspensas
O problema entre as autoridades brasileiras e o Discord começou a produzir efeitos para os usuários antes mesmo da ação de R$ 500 milhões.
A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão de funcionalidades de vídeo no Brasil.
Entre os recursos afetados está o Go Live, utilizado para transmitir jogos e outros aplicativos em tempo real.
Chamadas de vídeo entre usuários também foram atingidas pela determinação.
O Discord foi bloqueado no Brasil?
Não. Apesar das discussões sobre um possível bloqueio, o Discord continua funcionando no país.
Mensagens diretas, conversas em grupo, servidores, comunidades, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio permanecem disponíveis.
As restrições atingem principalmente funcionalidades relacionadas a vídeo e compartilhamento de tela.
Essa diferença é importante porque a suspensão de determinados recursos não representa a retirada completa da plataforma do ar.
O que o governo exige da plataforma?
A discussão vai além de impedir transmissões ao vivo.
A AGU quer que a Justiça determine a adequação de mecanismos de segurança, incluindo medidas relacionadas à verificação de idade, supervisão parental, moderação de conteúdo e comunicação.
Em um pedido relacionado ao processo, o órgão também busca a aplicação de multa diária de R$ 500 mil caso as determinações judiciais sejam aceitas e posteriormente descumpridas.
O ponto central é aumentar a capacidade de impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a ambientes ou conteúdos considerados inadequados e perigosos.
O que acontece agora?
A disputa entra em uma etapa judicial.
A apresentação da ação não significa que o Discord já tenha sido condenado a pagar R$ 500 milhões.
Esse é o valor pedido pela AGU, e caberá à Justiça analisar os argumentos, as provas apresentadas e a defesa da empresa antes de decidir sobre eventual responsabilização.
Enquanto isso, permanece o impasse sobre as medidas de proteção exigidas pelas autoridades brasileiras e sobre a retomada das funcionalidades de vídeo atualmente suspensas.
ENTENDA O CONTEXTO
O Discord é uma plataforma criada originalmente para facilitar a comunicação entre jogadores e permite a criação de comunidades com conversas por texto, voz e vídeo.
Nos últimos anos, o serviço cresceu para além do universo dos videogames e passou a reunir comunidades sobre diferentes assuntos.
No Brasil, a plataforma entrou no centro de uma discussão sobre proteção de crianças e adolescentes após a repercussão da morte de uma jovem de 13 anos.
A ANPD determinou a suspensão de recursos de vídeo, enquanto o governo passou a cobrar mudanças nos sistemas de segurança e controle etário.
Agora, a AGU pede R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos. O Discord contesta a ofensiva, considera a ação desproporcional e afirma que o episódio envolvendo a adolescente precisa ser analisado como uma questão que atravessa diferentes plataformas digitais.
A disputa ainda será analisada pela Justiça.
