O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (2) rejeitar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A solicitação alegava motivos humanitários e questões de saúde, mas o magistrado entendeu que não há fundamentos suficientes para alterar o cumprimento da pena em regime fechado.
Na decisão, o ministro avaliou que a situação clínica apresentada pelos advogados não impede que o ex-presidente permaneça detido.
Um laudo médico elaborado por especialistas da Polícia Federal indicou que o tratamento necessário pode ser realizado dentro da própria unidade prisional, que dispõe de acompanhamento de saúde e estrutura adequada para eventuais atendimentos.
O magistrado também destacou que o local onde Bolsonaro está preso possui adaptações e serviços que garantem assistência contínua.
Entre os recursos citados estão acompanhamento médico frequente, sessões de fisioterapia, atividades físicas supervisionadas e assistência religiosa, além da possibilidade de receber visitas.
Outro ponto levado em consideração foi o histórico do processo. Segundo Moraes, houve descumprimento de medidas cautelares ao longo da ação, incluindo um episódio envolvendo o monitoramento eletrônico, o que pesa contra a concessão de benefícios como a prisão domiciliar.
Condenado a mais de 27 anos de prisão por envolvimento na trama golpista investigada pela Justiça, o ex-presidente cumpre pena em uma ala destinada a presos especiais dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.
A decisão mantém, por enquanto, as condições atuais de detenção enquanto seguem os desdobramentos judiciais do caso.
Veja imagens disponibilizadas pelo STF da cela do ex-presidente:
