Na manhã desta quinta-feira (27), durante uma agenda no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes comentou o acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público para utilizar as câmeras do Smart Sampa na localização de homens que ainda precisam ser notificados sobre medidas protetivas.
Segundo Nunes, 37% dos agressores com medidas protetivas ainda não foram encontrados para receber a notificação judicial. O número representa mais de 2 mil homens, de acordo com o prefeito.
“Se você tem 37% desses homens que não foram notificados, olha o risco que é para essas mulheres. Então, o nosso convênio, que eu assinei com o Ministério Público, é de que a foto desses agressores, que são mais de dois mil, irão para o Smart Sampa.”, afirmou Nunes, prefeito de São Paulo.
Como as câmeras serão utilizadas
O acordo prevê que as imagens dos homens que precisam ser localizados sejam inseridas no sistema de monitoramento da cidade.
A partir da identificação pelas câmeras, a Guarda Civil Metropolitana poderá localizar o agressor e realizar a abordagem para que ele seja oficialmente notificado sobre a medida protetiva.
A estratégia busca facilitar o cumprimento das decisões judiciais e ampliar a proteção às mulheres que já contam com medidas determinadas pela Justiça.
“As câmeras de reconhecimento facial, identificando esse agressor, a nossa Polícia Municipal vai até ele, e o notifica, para que aquilo tenha validade judicial.”, afirmou Nunes, prefeito de São Paulo.
A medida protetiva pode determinar, por exemplo, que o agressor não se aproxime da vítima. A notificação é importante para que ele tenha ciência formal da decisão judicial e possa ser responsabilizado em caso de eventual descumprimento, conforme as circunstâncias previstas em lei.
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Décima Delegacia da Mulher será instalada no Grajaú
Durante a mesma agenda, Nunes também falou sobre a implantação da décima Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) na capital.
A nova unidade será instalada na região do Grajaú. Segundo o prefeito, a Prefeitura ficará responsável pela construção do prédio, enquanto o Governo do Estado fará a implantação da delegacia.
O espaço também deverá receber outros equipamentos voltados ao atendimento e à proteção das mulheres, entre eles a Casa da Mulher Paulistana.
“Aqui será a décima, a Prefeitura vai construir o prédio e ele vai implantar aqui a décima DDM, junto com outros equipamentos de atendimento às mulheres que a gente vai fazer aqui, que é a Casa da Mulher Paulistana.”, afirmou Nunes, prefeito de São Paulo.
A nova estrutura deverá ampliar a rede de atendimento às mulheres na região do Grajaú.
Violência contra a mulher também preocupa em dias de jogos
Nunes também citou um levantamento que aponta aumento dos registros de violência contra mulheres em dias de jogos de futebol.
Segundo o prefeito, os casos aumentam 30% em dias de partidas. O dado foi utilizado pela Prefeitura em uma campanha de conscientização realizada nos estádios.
A ação foi exibida durante o jogo entre Palmeiras e Santos, disputado na noite anterior (26), com uma mensagem de conscientização sobre a violência contra a mulher.
“Quando tem jogo de futebol, aumentam em 30% os casos de violência contra a mulher. O cara vai para o estádio de futebol, o time dele perde ou alguma coisa, 30% tem de aumento na violência contra a mulher, ele vai para casa cometer esse tipo de agressão.”, afirmou Nunes, prefeito de São Paulo.
A campanha busca chamar a atenção para a violência doméstica e reforçar a importância da prevenção.
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Entenda o contexto
A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público firmaram um acordo para utilizar o Smart Sampa como ferramenta auxiliar na localização de homens que precisam ser encontrados para receber a notificação de medidas protetivas.
A proposta é integrar as informações dos agressores ao sistema de monitoramento da capital para facilitar a localização e permitir que a GCM faça a abordagem e a comunicação oficial da decisão judicial.
Segundo Nunes, mais de 2 mil homens ainda não foram localizados, o que corresponde a 37% dos casos mencionados pelo prefeito.
A iniciativa faz parte de uma atuação conjunta entre órgãos públicos para ampliar a proteção de mulheres que já contam com medidas determinadas pela Justiça.
Além do acordo envolvendo o Smart Sampa, a Prefeitura anunciou a implantação da décima DDM no Grajaú, com a construção do prédio pela Prefeitura e a instalação da unidade pelo Governo do Estado.
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