A Justiça de São Paulo analisa uma ação civil pública que acusa Celso Portiolli e o SBT de maus-tratos a uma rã usada em uma dinâmica do Domingo Legal. O Ministério Público defende a realização de uma perícia médico-veterinária para avaliar como o animal foi tratado durante o programa exibido em março deste ano.
Perícia, vídeos e disputa por provas
O caso gira em torno de um quadro em que a rã é levada ao palco, sob luzes fortes, gritos de plateia e manuseio por participantes e pelo apresentador. Entidades de proteção animal afirmam que o ambiente causa estresse intenso e configura maus-tratos, ainda que o animal não tenha lesões visíveis.
Essas entidades acionam a Justiça com uma ação civil pública que pede responsabilização de Celso Portiolli e do SBT, além de restrições ao uso de animais em programas de auditório. A pressão se concentra agora sobre a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, que decide se autoriza ou não a perícia judicial pedida pelo Ministério Público.
O promotor Gustavo Albano Dias da Silva sustenta que o exame técnico é indispensável para esclarecer divergências entre laudos veterinários já apresentados pelas partes. Um perito nomeado pelo tribunal, se a magistrada concordar, vai analisar as imagens do programa e a forma como a rã foi manipulada.
O próprio Ministério Público considera desnecessários novos depoimentos. “O Ministério Público também considerou desnecessários os depoimentos pessoais de Celso, de um representante do SBT e dos veterinários envolvidos. Para o órgão, as imagens exibidas no programa já registram os fatos que precisam ser examinados tecnicamente”, registra a manifestação enviada ao processo.
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Liminar já restringe uso de animais no SBT
Mesmo sem sentença, o caso já produz efeito prático sobre a programação. Uma decisão liminar em vigor impõe limitações ao uso de animais nas atrações da emissora, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O recado atinge diretamente formatos de auditório que exploram bichos em provas e desafios.
O SBT e Celso Portiolli contestam as acusações e resistem à ampliação da fase de produção de provas. A defesa afirma que o processo tem elementos suficientes para julgamento com base nos documentos e laudos já anexados, sem necessidade de nova perícia ou oitivas.
Do lado oposto, entidades de proteção animal enxergam na perícia uma chance de transformar indignação nas redes em prova robusta no papel. A expectativa é que um laudo detalhado, produzido por perito do próprio Judiciário, ajude a consolidar um entendimento mais rigoroso sobre o que configura sofrimento para animais usados em programas de TV.
Entretenimento em xeque no estúdio de TV
A dinâmica com a rã expõe um conflito antigo da televisão aberta: até onde o entretenimento pode ir quando envolve seres vivos? Em quadros de auditório, o improviso e a busca por impacto costumam falar mais alto do que protocolos de bem-estar animal, ainda pouco conhecidos do público.
O relato que acompanha a tramitação do caso revela esse choque de mundos. “A aula de pilates tinha acabado, eu enrolava a toalha e procurava a chave do armário quando vi a atualização. Rã, televisão aberta, processo e perícia: o que era para ser uma brincadeira de auditório agora pode ganhar um laudo técnico dentro da Justiça”, descreve um texto anexado aos autos.
A investigação se ancora em imagens amplamente disponíveis, o que reduz espaço para versões conflitantes. Caberá ao perito, se a juíza autorizar a nomeação, interpretar os efeitos de ruído, iluminação, movimentação de palco e modo de contenção sobre a fisiologia e o comportamento da rã.
Não se trata apenas de verificar se houve ferimento, mas se a condução do quadro contrariou normas básicas de bem-estar animal. Estresse agudo, risco de queda, manipulação incorreta e exposição forçada a estímulos podem ser considerados maus-tratos, mesmo em situações pontuais.
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Para Celso Portiolli, figura central do Domingo Legal há anos, o processo adiciona uma frente delicada à sua imagem pública, construída em torno de um apresentador próximo das famílias e das crianças. As buscas em torno de sua vida pessoal e trajetória — idade, histórico de saúde, relação com os filhos, origem simples — agora convivem com a palavra “maus-tratos” nos tribunais.
O SBT, por sua vez, precisa ajustar protocolos internos. Mesmo que ao fim não haja condenação, a liminar e a ameaça de multa de R$ 100 mil já funcionam como freio para quadros que envolvam animais. Equipes de produção tendem a revisar roteiros e buscar alternativas que dispensem bichos vivos, recorrendo a efeitos visuais, bonecos ou animações.
Entidades de proteção animal ganham terreno. Uma eventual perícia favorável às teses de maus-tratos pode fortalecer futuras ações contra outras emissoras e empurrar o setor para regras mais rígidas, semelhantes às que já valem para filmagens com animais em produções de cinema e publicidade.
Nos bastidores da TV, a leitura é de que o caso da rã funciona como teste para a Justiça e para o mercado. Se o Judiciário estabelecer um padrão claro sobre o que é aceitável no uso de animais em entretenimento, programas de auditório, reality shows e quadros humorísticos terão de se adaptar ou correr riscos financeiros e de imagem.
A juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno ainda não bate o martelo sobre a perícia. Quando a decisão sair, ela deve indicar o rumo de um debate maior: se rãs, cães, gatos ou qualquer outro animal ainda terão lugar nos palcos televisivos como parte da diversão, ou se a linha ética se fecha de vez diante das câmeras.
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