A campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, sofreu uma nova restrição na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (31). O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa em sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens que não tenham sido informados previamente à Justiça Eleitoral.
Na prática, a chapa fica proibida de veicular propaganda eleitoral, perde o acesso a repasses do Fundo Eleitoral e não pode mais participar de debates em rádio, TV, podcasts e outros meios de comunicação enquanto a suspensão estiver em vigor.
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Por que Toffoli suspendeu a campanha
Segundo o ministro, perfis irregulares nas redes sociais estariam divulgando conteúdo favorável a Renan Santos sem que essas contas tivessem sido informadas à Justiça Eleitoral, como manda a lei.
A legislação exige que todo candidato declare, no momento do registro de candidatura, todas as contas em redes sociais que serão usadas para fazer propaganda. Renan, porém, havia informado apenas uma conta no X (antigo Twitter) e um site no pedido de registro, feito em 7 de agosto. Só em 19 de agosto a campanha apresentou à Corte uma lista com 18 contas usadas para divulgar o candidato.
Para Toffoli, esse atraso não foi um simples esquecimento. Ele já havia adiado o julgamento do registro de candidatura de Renan no fim de semana, apontando indícios de irregularidades — e usou o mesmo argumento para justificar agora a suspensão da propaganda.
O que diz o ministro
Toffoli classificou a demora em informar as redes como uma “omissão estratégica”, já que essas contas são a base de toda a campanha digital do candidato. Segundo ele, perfis não declarados escapam do controle da Justiça Eleitoral e da fiscalização pública, e por isso representam um risco à disputa.
O ministro também afirmou que esconder informações sobre perfis de campanha — e só regularizá-las depois do prazo — configura desvio de finalidade por parte do candidato.
Como fica a candidatura agora
É importante entender o que a decisão significa. Toffoli suspendeu a veiculação de propaganda eleitoral da chapa, os repasses do Fundo Eleitoral e a participação em debates — mas o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos ainda não foi concluído pelo TSE. Ou seja, até o momento não houve cassação nem exclusão definitiva do candidato da eleição.
Campanha convoca coletiva de emergência
Diante da decisão, a equipe de Renan Santos convocou uma coletiva de imprensa extraordinária para esta segunda-feira (31), às 17h, em São Paulo. Segundo o comunicado enviado à imprensa, o encontro terá como tema a suspensão da candidatura.
A expectativa é que a campanha apresente sua versão sobre o caso, explique a situação das redes sociais não informadas no prazo e detalhe quais medidas pretende tomar para tentar reverter a decisão de Toffoli e manter a candidatura na disputa presidencial.
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