O Ministério Público Federal (MPF-MS) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução de obras públicas em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A apuração envolve projetos financiados com recursos federais ou que estão sujeitos à fiscalização de órgãos da União.
Segundo informações apresentadas pela própria Prefeitura de Corumbá, 20 obras públicas estão paralisadas no município. Deste total, 17 possuem processos de rescisão contratual e uma obra teve o processo anulado.
O caso ganhou atenção porque, entre as obras analisadas, duas foram identificadas com possíveis irregularidades em processos de licitação e indícios de fraude. O MPF quer esclarecer as circunstâncias que levaram à paralisação dos projetos e verificar se houve prejuízo aos cofres públicos.
A Procuradoria-Geral do Município terá que informar ao Ministério Público Federal quais providências foram adotadas pela Controladoria-Geral de Corumbá e apresentar a situação atual das obras, especialmente as duas que levantaram suspeitas durante a análise.
A investigação terá prazo inicial de um ano e poderá resultar em medidas judiciais ou extrajudiciais, caso sejam confirmadas irregularidades. A abertura do inquérito, no entanto, não significa que houve condenação ou que alguém seja considerado culpado. O objetivo é apurar os fatos, identificar eventuais responsabilidades e verificar se houve mau uso de recursos públicos.
