A semana de esforço concentrado no Congresso terminou com avanços para o governo Lula, mas também com duas importantes derrotas no calendário político. As PECs que tratam do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública avançaram nas comissões, mas ficaram sem votação no plenário do Senado antes das eleições.
A estratégia do governo era aproveitar os últimos dias de funcionamento regular do Congresso antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, para acelerar projetos considerados prioritários. No entanto, a resistência entre senadores e a falta de acordo para votações em plenário alteraram os planos do Palácio do Planalto.
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Entenda O Que Aconteceu
O principal exemplo foi a PEC que prevê o fim da escala 6×1. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não chegou ao plenário.
O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Para ser aprovada no Senado, a PEC ainda precisa de pelo menos 49 votos em dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a votação ocorrerá depois do primeiro turno. A decisão frustrou a expectativa do governo, que tentava concluir a análise antes do início mais intenso da campanha eleitoral.
Governo Evita Tratar Adiamento Como Derrota
Apesar do adiamento, integrantes do governo destacaram os avanços obtidos na semana. A aprovação da PEC da 6×1 na CCJ é considerada uma etapa importante da tramitação, mesmo sem a votação definitiva.
O governo também avaliou que não havia segurança sobre o número de votos necessários para aprovar o texto no plenário. Diante desse cenário, levar a proposta à votação poderia resultar em uma derrota política justamente durante o período eleitoral.
O próprio Lula lamentou o adiamento e afirmou que esperava que a proposta avançasse ainda antes das eleições. Depois, o presidente do Senado confirmou que o texto será analisado após o primeiro turno.
PEC Da Segurança Também Fica Para Depois
Outra prioridade do governo que não conseguiu chegar ao plenário foi a PEC da Segurança Pública.
A CCJ do Senado aprovou o texto-base da proposta, mas ainda ficaram pendentes a análise de destaques. Com o início do período eleitoral e a redução das atividades legislativas, não houve tempo para concluir a votação na comissão e encaminhar o texto ao plenário.
A proposta busca ampliar a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios no combate ao crime organizado e inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
O governo considera a medida uma das principais iniciativas para aumentar a participação da União na área de segurança. Lula também já relacionou a aprovação da PEC à possibilidade de criação de um Ministério da Segurança Pública.
Outras Pautas Conseguiram Avançar
Apesar dos adiamentos, o governo teve resultados positivos em outras matérias consideradas estratégicas.
Entre elas está o avanço do marco dos minerais críticos, além de outras propostas que conseguiram tramitar durante a semana de esforço concentrado.
A articulação entre Lula e Alcolumbre também ajudou a destravar a agenda. Os dois retomaram o diálogo depois de um período de distanciamento político, permitindo que projetos prioritários do Executivo fossem encaminhados às comissões.
O Que Pode Acontecer Depois Da Eleição
Com o calendário eleitoral, o Congresso deve reduzir o ritmo de votações. A expectativa é que as duas PECs voltem ao centro das negociações depois do primeiro turno, quando os parlamentares retornarão ao debate sobre as matérias.
No caso da 6×1, a proposta ainda precisa passar por dois turnos no plenário do Senado. Já a PEC da Segurança terá de concluir sua tramitação na CCJ antes de seguir para a votação dos senadores.
O resultado das eleições também pode alterar a correlação de forças dentro do Congresso e influenciar diretamente as negociações sobre as duas propostas.
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Entenda O Contexto
A semana de esforço concentrado mostrou os limites da articulação do governo Lula no Congresso. Embora o Executivo tenha conseguido avançar em pautas importantes e destravar propostas que estavam paradas, duas medidas de forte impacto político e social ficaram para depois do primeiro turno das eleições.
O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras trabalhistas do governo, enquanto a PEC da Segurança representa uma tentativa de ampliar a atuação da União no combate ao crime. Agora, as duas propostas entram no calendário eleitoral e poderão voltar ao plenário em um ambiente político diferente, dependendo do resultado das urnas e das negociações entre governo, oposição e centro.
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