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Ministro afirmou nesta terça-feira (6) que espera ver como aliados de Flávio Bolsonaro vão se posicionar na votação da proposta no Senado.

Setor mobiliza STF e Congresso para contestar medida que veta apostas de quota fixa no Brasil.

Texto já está em vigor, determina retirada das plataformas em 10 dias e estabelece regras para devolução do dinheiro dos apostadores

Propostas em discussão buscam reduzir o poder do presidente do Senado sobre pedidos contra integrantes da Corte e mudar regras de funcionamento do Supremo.

Projeto apresentado no Senado cria prazos para análise de denúncias contra ministros do STF e prevê recurso ao plenário em caso de arquivamento

Parlamentares articulam PECs que preveem mandatos para ministros, mudanças nas indicações ao Supremo, limites para decisões individuais e novas regras de responsabilização

Presidente defende transparência nas investigações envolvendo o Banco Master, enquanto Fachin determina abertura de parte dos documentos e Mendonça decide quais informações podem ser divulgadas

Presidente dos Estados Unidos promete “dividendo” de cerca de R$ 26 mil para adultos caso republicanos mantenham o controle do Congresso; proposta pode superar US$ 1,3 trilhão

Documento “Pela lei e pelo Brasil” reúne 157 nomes e defende apuração independente de fatos recentes envolvendo autoridades dos Três Poderes

Governo avançou em projetos considerados prioritários, mas não conseguiu levar duas das principais pautas ao plenário do Senado antes do primeiro turno