O partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) contra a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a recondução de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF). A legenda prepara uma ofensiva em diferentes frentes para contestar a medida e questionar a atuação de Dino no caso.
Entre os pedidos está uma suspensão de liminar ao presidente do STF, Edson Fachin, além de um pedido de suspeição e impedimento de Dino e um mandado de segurança contra a decisão. O partido também apresentou uma reclamação constitucional ao ministro André Mendonça para defender a autoridade da decisão que havia afastado Andrei.
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Entenda o que aconteceu
A disputa começou depois que André Mendonça determinou, na terça-feira (8), o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF. A medida foi tomada a partir de uma ação apresentada pelo Novo.
No dia seguinte, Dino analisou um recurso apresentado por Andrei e determinou a reintegração imediata dos dois policiais aos cargos. A decisão também estabeleceu que o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.
Novo questiona atuação de Dino
O partido sustenta que Flávio Dino deveria ser considerado suspeito para atuar no caso porque Andrei Rodrigues foi nomeado para o comando da PF durante a gestão de Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no início do governo Lula.
Com esse argumento, a legenda pretende apresentar pedido de suspeição e impedimento do ministro, além de contestar a decisão que anulou o afastamento determinado por Mendonça.
O Novo também afirma que a recondução de Andrei ocorreu por meio de uma decisão que, na avaliação da legenda, deve ser revista pelo próprio Supremo.
Partido apresenta série de medidas
Além do pedido de suspensão da liminar a Fachin, o Novo anunciou outras medidas contra a decisão de Dino.
A legenda prepara mandado de segurança, pedido de suspeição e impedimento do ministro e uma reclamação constitucional direcionada a Mendonça. O partido também informou que pretende pedir investigação sobre relatórios de inteligência da PF utilizados no caso e apresentou um pedido de impeachment.
A reclamação constitucional enviada a Mendonça busca preservar a autoridade da decisão que havia determinado o afastamento de Andrei.
O que Dino decidiu
Flávio Dino determinou nesta quarta-feira a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação.
A decisão foi tomada após recurso apresentado por Andrei e anulou, de forma provisória, a determinação anterior de Mendonça. Dino também afirmou que a questão é de competência do plenário do STF.
Isso significa que a decisão não encerra definitivamente a disputa. O plenário poderá manter, modificar ou derrubar a medida posteriormente.
Crise envolve decisões de diferentes ministros
O episódio ocorre em meio a uma crise interna no STF envolvendo decisões de Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Edson Fachin.
Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei após analisar relatórios de inteligência da PF que, segundo sua decisão, indicariam um suposto monitoramento de autoridades. A medida foi posteriormente contestada por Andrei e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Dino, ao analisar o recurso, entendeu que o afastamento deveria ser suspenso e determinou o retorno dos policiais aos cargos. O ministro também indicou que a questão deve ser submetida ao plenário da Corte.
Presidente do Novo critica decisão
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou o episódio como um “imbróglio jurídico sem precedentes”.
Segundo Ribeiro, a sequência de decisões gera dúvidas sobre o procedimento adotado no caso. Ele também questionou o fato de uma decisão de um ministro ter sido contestada e posteriormente revertida por outro integrante da Corte.
A declaração faz parte da argumentação política do partido para justificar a nova ofensiva no Supremo.
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Entenda o contexto
A crise envolvendo a cúpula da Polícia Federal ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e a relatórios de inteligência produzidos pela corporação.
Na terça-feira (8), André Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada. No dia seguinte, Flávio Dino anulou a medida e determinou o retorno dos dois aos cargos.
Agora, o Novo tenta suspender a decisão de Dino e questionar sua atuação no processo. Paralelamente, a questão deverá ser submetida ao plenário do STF, que terá a palavra final sobre a manutenção ou não da decisão provisória.
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