O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas cautelares contra o deputado federal Mário Frias (PL-SP) no âmbito da investigação que apura suspeitas de irregularidades envolvendo emendas parlamentares e o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as medidas está a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados no caso. Frias é um dos alvos da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10).
A operação cumpre 49 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. Além de Frias, a empresária Karina Gama, ligada à produtora do filme, também está entre os alvos.
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Entenda o que aconteceu
Mário Frias é investigado pela Polícia Federal em uma apuração que busca esclarecer se recursos de emendas parlamentares foram utilizados de forma irregular em projetos relacionados ao filme Dark Horse.
O deputado, que foi secretário especial da Cultura durante o governo Bolsonaro, participou da produção do longa como produtor-executivo e roteirista.
Segundo informações divulgadas sobre a investigação, Frias teria destinado cerca de R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização ligada à empresária Karina Gama.
A PF apura se parte desses recursos acabou sendo direcionada para o financiamento da produção cinematográfica.
Operação Make Up
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10) e recebeu o nome de Make Up.
Ao todo, são 49 mandados de busca e apreensão autorizados por Flávio Dino. A ação investiga possíveis crimes envolvendo recursos públicos, contratos e empresas e organizações relacionadas ao caso.
Entre as suspeitas investigadas estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e crimes relacionados a licitações. A investigação ainda está em andamento, e nenhuma dessas suspeitas representa condenação dos investigados.
Medidas impostas a Mário Frias
Além da proibição de deixar o Brasil, Frias foi impedido de manter contato com outros investigados no caso.
As medidas têm caráter cautelar e fazem parte da investigação conduzida sob relatoria de Flávio Dino no STF.
A determinação ocorre no mesmo dia em que a PF realizou buscas em endereços ligados ao deputado. Durante a operação, também foram apreendidas sete armas de fogo registradas em nome de Frias, mas encontradas em endereço que, segundo as informações divulgadas, não correspondia ao local declarado.
O que Frias diz
Mário Frias já negou irregularidades relacionadas às emendas investigadas. Segundo informações divulgadas anteriormente, a defesa do deputado afirmou que as acusações eram falsas e difamatórias e sustentou que os recursos destinados por ele seguiram os procedimentos legais.
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Investigação também envolve outros personagens
A apuração não se limita a Mário Frias. A empresária Karina Gama, responsável pela produtora ligada ao filme, também é alvo da operação.
Outras organizações e empresas aparecem nas investigações, que tentam identificar como os recursos públicos circularam e se houve contratação ou prestação de serviços de forma irregular.
Relação com o filme sobre Bolsonaro
Mário Frias participou diretamente da produção de Dark Horse, filme que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro.
A investigação busca esclarecer se recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares tiveram alguma relação irregular com a produção.
Em outra frente da apuração, a PF também investiga a participação de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, no financiamento do filme. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, Vorcaro teria contribuído com valores elevados para a produção.
Entenda o contexto
A operação acontece em meio a uma disputa jurídica envolvendo diferentes investigações sobre emendas parlamentares, o Banco Master e o filme Dark Horse.
O caso também ocorre em um momento de forte tensão entre ministros do STF. Flávio Dino é relator de uma das investigações relacionadas às emendas e autorizou a Operação Make Up.
As medidas contra Mário Frias, portanto, fazem parte de uma investigação ainda em andamento. O deputado é investigado e alvo de medidas cautelares, mas não há condenação pelos fatos apurados.
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