O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou que o mercado de criptomoedas dos Estados Unidos deve ganhar regras mais claras mesmo se o Clarity Act não conseguir avançar no Senado. O projeto, considerado uma das principais iniciativas para estabelecer um marco federal para ativos digitais no país, terá uma votação processual decisiva em 15 de setembro.
Armstrong está otimista e afirmou que as conversas que manteve indicam apoio à legislação. Mas, segundo ele, existe uma segunda possibilidade: caso o Congresso não aprove o texto, órgãos reguladores como a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) poderão avançar com suas próprias regras. A SEC já adotou medidas neste ano para esclarecer como as leis federais de valores mobiliários se aplicam a determinados criptoativos.
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Entenda o que aconteceu
O Clarity Act busca definir com maior precisão como os ativos digitais serão classificados e quais órgãos terão autoridade para fiscalizar diferentes partes do mercado. Um dos pontos centrais é justamente organizar as atribuições da SEC e da CFTC. O projeto já passou pela Câmara dos Representantes e agora enfrenta uma etapa decisiva no Senado.
Para Armstrong, a aprovação representaria um marco importante e poderia abrir espaço para uma participação institucional maior no setor, além de facilitar o desenvolvimento de produtos como ações tokenizadas nos Estados Unidos.
Aprovação no Senado enfrenta obstáculos
Apesar do otimismo do executivo, a votação está longe de ser considerada garantida. O texto precisa superar uma barreira importante no Senado, onde são necessários 60 votos para avançar em uma etapa processual decisiva. Democratas e alguns republicanos manifestaram preocupações sobre salvaguardas contra lavagem de dinheiro, questões éticas e possíveis impactos sobre o sistema bancário.
O setor de criptomoedas e representantes dos bancos intensificaram a pressão sobre os senadores antes da votação. Enquanto empresas de ativos digitais defendem que a legislação trará segurança jurídica e ajudará a manter investimentos e empregos nos Estados Unidos, representantes bancários alertam para possíveis efeitos de determinadas regras sobre depósitos e concessão de crédito.
SEC e CFTC podem avançar sem o Congresso
É justamente essa movimentação dos reguladores que sustenta a avaliação de Armstrong de que o mercado poderá obter maior clareza mesmo se o projeto fracassar.
Em março, a SEC publicou uma interpretação sobre a aplicação das leis federais de valores mobiliários a determinados criptoativos. A medida também abordou a divisão de competências com a CFTC e trouxe orientações sobre temas como staking, mineração e classificação de diferentes ativos digitais.
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Coinbase tenta reduzir dependência das negociações de criptomoedas
A discussão regulatória ocorre enquanto a Coinbase amplia suas atividades para além da compra e venda tradicional de criptomoedas. Segundo Armstrong, aproximadamente metade da receita da empresa ainda vem das negociações, mas a plataforma vem entrando em segmentos como ações, commodities e câmbio. Entre as receitas fora do trading estão stablecoins e serviços de custódia institucional.
No segundo trimestre, a companhia registrou US$ 1,2 bilhão em receita, abaixo dos US$ 1,5 bilhão registrados um ano antes. A empresa também teve prejuízo líquido de US$ 359,5 milhões no período.
Entenda o contexto
O Clarity Act é tratado pelo setor como uma oportunidade para reduzir a incerteza jurídica que marcou durante anos o mercado americano de ativos digitais. A própria SEC reconheceu neste ano a necessidade de regras específicas e afirmou que continua apoiando uma legislação aprovada pelo Congresso para criar um modelo regulatório mais duradouro.
A votação de 15 de setembro será, portanto, um teste importante para o futuro da regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos. Mesmo em caso de derrota do projeto, a expectativa de Armstrong é que SEC e CFTC continuem avançando com normas próprias, mantendo a pressão por uma definição mais clara das regras do setor.
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