Um prédio em construção desabou sobre uma casa na madrugada deste sábado (12), na Rua Tequici, na Penha, Zona Leste de São Paulo, deixando duas pessoas mortas e outras vítimas sob os escombros. O imóvel atingido abrigava uma residência e uma oficina de costura.
Horas após o acidente, a Prefeitura de São Paulo informou que a construção já havia sido alvo de interdições, multas e uma ação judicial por irregularidades. O prefeito Ricardo Nunes determinou a abertura de uma apuração na Controladoria Geral do Município (CGM) para verificar se houve falhas nos procedimentos de fiscalização.
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Construção começou sem alvará
Segundo a Prefeitura, a obra começou em 2019 sem autorização municipal. Após fiscalizações realizadas pela Subprefeitura da Penha, o local foi interditado e recebeu multas. Uma delas chegou a R$ 119 mil.
Mesmo com as medidas administrativas, a construção teria continuado. Diante do descumprimento das determinações, a Prefeitura entrou na Justiça, em 2021, com uma ação para interromper as obras e pedir a demolição da estrutura irregular.
Na época, a Justiça concedeu uma liminar determinando a paralisação dos trabalhos. O alvará solicitado pelo responsável pela obra em 2019 havia sido indeferido pelo município.
Novo projeto tinha exigência de demolição
Em 2022, um novo projeto para o terreno foi apresentado à Prefeitura. Em agosto de 2023, foi emitido um alvará para execução de uma nova construção, mas com uma condição: a estrutura anterior deveria ser demolida.
Uma vistoria realizada em fevereiro de 2024, segundo a Prefeitura, registrou que a demolição havia sido realizada.
O problema é que as apurações preliminares indicam que a demolição exigida não teria ocorrido. A informação passou a ser um dos principais pontos investigados pelas autoridades.
A servidora da Subprefeitura responsável pelo laudo da vistoria foi afastada das funções inicialmente por 30 dias. A medida, segundo a Prefeitura, tem o objetivo de evitar interferências na investigação interna.
Prefeitura abre investigação sobre fiscalização
O prefeito Ricardo Nunes determinou a abertura de um processo de apuração na Controladoria Geral do Município para verificar os procedimentos adotados durante a fiscalização e a liberação da obra.
A CGM também acompanha o caso junto à Polícia Civil. A investigação deverá verificar, entre outros pontos, como uma vistoria registrou a demolição da estrutura antiga se as apurações posteriores apontam que ela não teria sido feita.
O caso também pode resultar na responsabilização de pessoas ligadas à construtora, caso sejam identificadas condutas criminosas. Nunes afirmou que a Polícia Civil dará voz de prisão aos responsáveis pela empresa.
É importante destacar que eventuais responsabilidades criminais ainda precisam ser apuradas. A investigação deverá reunir documentos, perícias e depoimentos antes de apontar responsabilidades.
Bombeiros ainda procuravam vítimas
No momento em que a Prefeitura divulgou as informações, equipes do Corpo de Bombeiros continuavam trabalhando na retirada dos escombros.
A estimativa era de que quatro pessoas ainda pudessem estar soterradas. As buscas foram realizadas com apoio da Defesa Civil e de equipes da Subprefeitura.
Duas pessoas foram encontradas sem vida no local. Outras vítimas foram atendidas pelo Samu e encaminhadas ao Hospital Municipal do Tatuapé – Dr. Cármino Caricchio.
A Defesa Civil também vistoriou imóveis próximos e interditou três residências no mesmo terreno vizinho à obra, como medida preventiva.
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Chuva também será analisada
O desabamento aconteceu durante um período de chuvas fortes na capital paulista. A possibilidade de o temporal ter contribuído para a queda também será analisada pelas autoridades.
No entanto, a chuva não é apontada até o momento como causa definitiva do acidente. A perícia deverá avaliar as condições estruturais da construção e outros fatores que possam ter contribuído para o desabamento.
Construtora diz que vai investigar
A New Home Construtora, responsável pela obra, informou que realiza uma apuração interna sobre o caso e presta apoio às famílias atingidas.
A empresa afirmou que não há, neste momento, elementos que permitam atribuir exclusivamente à construtora a causa do desabamento e disse que não se exime de eventual responsabilidade que venha a ser comprovada.
A Polícia Civil deve realizar perícia no local após a conclusão das buscas pelas vítimas.
Entenda o contexto
O caso chama atenção porque a construção já tinha um histórico de problemas com o poder público. O imóvel começou a ser construído sem alvará em 2019, foi alvo de fiscalizações, multas e interdição e chegou a ser discutido judicialmente.
Anos depois, um novo projeto recebeu autorização para execução, mas condicionado à demolição da estrutura anterior. Agora, a Prefeitura investiga se essa exigência foi realmente cumprida e como a vistoria de 2024 registrou a situação do imóvel.
A investigação deverá esclarecer se houve falhas de fiscalização, irregularidades na execução da obra ou outras circunstâncias que possam ter contribuído para a tragédia.
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