A Polícia Federal entregou ao gabinete do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O acesso ao material ocorre às vésperas do julgamento marcado para esta terça-feira (15), que envolve mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
O conteúdo do aparelho se tornou um dos principais pontos de tensão dentro da Corte. Zanin, Gilmar Mendes e o próprio Moraes haviam solicitado acesso à íntegra dos dados, enquanto o relator do caso, André Mendonça, vinha sendo questionado pelos colegas sobre a disponibilização do material.
VEJA TAMBÉM:
Zanin manda PF entregar íntegra do celular de Vorcaro até as 23h
Entenda o que aconteceu
O celular de Daniel Vorcaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades relacionadas ao Banco Master.
A partir do aparelho, a PF produziu uma extração de dados que inclui mensagens e outros arquivos. Entre o material analisado estão conversas atribuídas a Vorcaro e Alexandre de Moraes, que deram origem ao relatório que será discutido pelo STF.
Antes do julgamento, ministros passaram a cobrar acesso à íntegra dos dados para que o conteúdo pudesse ser analisado de forma completa, e não apenas a partir de trechos ou relatórios produzidos durante a investigação.
Zanin pediu acesso integral ao material
Cristiano Zanin havia solicitado formalmente que a íntegra dos dados extraídos do celular fosse disponibilizada aos ministros do STF que participarão da análise do caso.
O argumento apresentado pelo ministro é que todos os integrantes do colegiado precisam ter acesso aos mesmos elementos que estão à disposição do relator para formar sua própria convicção sobre o processo.
A defesa de Vorcaro também possui cópia integral do material extraído pela PF.
Com a entrega feita nesta segunda-feira, Zanin passou a ter acesso direto à cópia dos dados em seu gabinete.
Disputa envolve acesso aos dados
A disponibilização do conteúdo provocou uma disputa interna no STF.
André Mendonça, relator do caso, informou que possui em seu gabinete uma cópia de segurança dos dados, armazenada em um disco rígido criptografado e mantida lacrada. Segundo o ministro, ele não teria manipulado o material.
Mendonça também argumentou que a divulgação integral dos dados poderia prejudicar investigações ainda em andamento e comprometer o sigilo das informações.
Já outros ministros defenderam que o acesso integral deveria ser garantido para que o julgamento ocorresse com conhecimento completo das provas.
PF afirma ter condições de compartilhar os dados
A própria Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que possui condições técnicas para produzir cópias dos dados extraídos do aparelho e encaminhá-las aos ministros que solicitarem acesso.
A corporação afirmou que o compartilhamento pode ser feito com mecanismos destinados a preservar a cadeia de custódia e a integridade do material.
O celular original permanece sob custódia da PF.
LEIA TAMBÉM:
Zanin rejeita pedido de abertura de CPI para investigar Banco Master
Dados serão analisados antes do julgamento
A entrega ao gabinete de Zanin ocorre na véspera da sessão em que o STF deverá analisar questões relacionadas ao relatório produzido pela PF a partir do celular de Vorcaro.
A Procuradoria-Geral da República pediu que o relatório seja considerado nulo. O plenário também deverá analisar os desdobramentos relacionados às mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes e a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro.
O acesso à íntegra do conteúdo pode permitir que os ministros façam uma avaliação direta dos dados antes de decidir sobre o caso.
O que está em jogo no STF
A discussão não envolve apenas o conteúdo das mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes.
Os ministros também precisam avaliar questões relacionadas à validade do relatório produzido pela PF, ao acesso às provas e aos limites da atuação de cada integrante da Corte na condução do caso.
A PGR defende que todos os ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários para formar posição sobre o processo.
A disputa sobre o celular de Vorcaro, portanto, passou a fazer parte do próprio contexto do julgamento marcado para terça-feira (15).
Entenda o contexto
O caso ocorre em meio a uma crise interna no STF relacionada aos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.
A extração de dados do celular do ex-banqueiro ganhou importância depois que investigadores identificaram mensagens trocadas com Alexandre de Moraes. O material passou a integrar uma discussão sobre a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro e sobre a validade do relatório produzido pela Polícia Federal.
Nos últimos dias, Zanin, Gilmar Mendes e Moraes cobraram acesso à íntegra dos dados, enquanto Mendonça sustentou que o material mantido em seu gabinete estava lacrado e que a divulgação integral poderia prejudicar investigações em andamento.
A entrega da cópia ao gabinete de Zanin muda uma das peças dessa disputa às vésperas do julgamento. Agora, o ministro terá acesso ao material que havia solicitado para analisar o caso antes da sessão.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
