Corte ainda debate o rito da sessão que vai analisar relatório da PF sobre mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; julgamento de Mendonça foi marcado para 23 de setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega às vésperas da sessão marcada para esta terça-feira (15) ainda com discussões internas sobre a participação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no julgamento. O plenário deverá analisar a validade de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A definição do rito e do quórum da sessão ocorre em meio a uma disputa envolvendo os dois ministros. A questão central é saber quais integrantes da Corte poderão participar da análise de um caso que envolve diretamente Moraes.
VEJA TAMBÉM:
STF tem fim de semana de decisões e aumenta tensão antes de julgamento sobre Moraes
Entenda o que está em discussão
A sessão extraordinária desta terça-feira deverá analisar o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de discutir a validade do documento e os desdobramentos jurídicos do caso.
O relatório foi solicitado por Mendonça, que atua na apuração relacionada ao caso. A Procuradoria-Geral da República questionou a forma como o documento foi obtido e argumentou que o ministro teria ultrapassado suas competências ao determinar a produção do relatório.
Uma das possibilidades em análise é que, caso o documento seja considerado válido, o STF avance para uma eventual investigação envolvendo Moraes. A sessão, portanto, pode definir os próximos passos do caso.
Fachin separa os julgamentos
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu que a sessão desta terça-feira ficará concentrada na análise envolvendo Moraes.
Fachin rejeitou um pedido para que a situação de Mendonça fosse analisada na mesma sessão. A avaliação envolvendo o ministro foi marcada para 23 de setembro. Segundo Fachin, a separação permite uma análise mais precisa, já que os dois casos estão em estágios diferentes de apuração.
A decisão também evita que os dois processos sejam analisados simultaneamente em meio à disputa entre os ministros.
Participação de Moraes e Mendonça gera debate
A participação dos próprios ministros envolvidos nos casos é um dos pontos que ainda provocam discussão dentro da Corte.
No caso de Moraes, a questão é especialmente sensível porque o relatório da PF que será analisado trata de mensagens trocadas pelo próprio ministro com Vorcaro.
Já Mendonça é responsável pela condução de parte das investigações relacionadas ao caso e foi alvo de questionamentos de outros integrantes do STF sobre a forma como informações do processo foram disponibilizadas.
Caso envolve mensagens de Daniel Vorcaro
As mensagens que deram origem à controvérsia foram trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O conteúdo passou a fazer parte das discussões dentro do STF depois que Mendonça liberou o relatório produzido pela Polícia Federal. Entre os pontos que vieram a público estão conversas nas quais Vorcaro teria procurado Moraes para tratar de questões relacionadas a uma investigação da PF.
A partir da divulgação do material, ministros passaram a discutir a validade do relatório, o acesso aos dados e os limites da atuação de Mendonça na apuração.
LEIA TAMBÉM:
Fachin avalia antecipar voto e pode acelerar decisão sobre investigação contra Moraes no STF
O que o STF pode decidir
O principal ponto da sessão de terça-feira será a análise da regularidade do relatório da Polícia Federal.
Se o documento for considerado válido, o plenário poderá avaliar os próximos passos da apuração envolvendo Moraes. A dinâmica exata da sessão, porém, ainda estava sendo definida às vésperas do julgamento.
A Corte também enfrenta a possibilidade de pedidos de vista ou outras medidas que podem adiar uma decisão definitiva sobre o caso.
Julgamento de Mendonça ficou para 23 de setembro
A análise relacionada a André Mendonça foi separada da sessão desta terça-feira e está prevista para 23 de setembro.
A decisão de Fachin ocorreu depois de pedidos para que os dois casos fossem examinados conjuntamente. O presidente do STF considerou que os processos estão em momentos diferentes e optou pela realização de sessões separadas.
Entenda o contexto
A discussão ocorre em meio a uma crise interna no STF provocada pelos desdobramentos do chamado caso Banco Master e pelas informações extraídas de investigações envolvendo Daniel Vorcaro.
O episódio colocou em lados opostos Moraes e Mendonça, com questionamentos sobre a atuação de cada ministro na condução e divulgação de informações relacionadas às investigações.
Para a sessão de terça-feira, a principal questão é o relatório da PF relacionado às conversas entre Moraes e Vorcaro. A Corte terá de decidir se o documento pode ser utilizado e quais consequências jurídicas podem surgir a partir dessa análise.
Enquanto isso, o julgamento envolvendo Mendonça foi marcado para uma data posterior, em 23 de setembro, mantendo separados os dois casos.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Toffoli, Vorcaro e 196 páginas de sigilo: o escandaloso relatório da Polícia Federal
As festas secretas de Vorcaro: 120 mulheres, celulares vetados e convidados do poder
