Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). A discussão ocorreu em uma sessão considerada histórica, que analisa o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O julgamento acontece em meio a uma forte tensão dentro da Corte. Antes de decidir se os elementos apresentados pela PF justificam a abertura de uma investigação contra Moraes, os ministros precisam analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o relatório seja considerado nulo.
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Entenda o que aconteceu
A sessão do STF foi convocada para analisar o relatório produzido pela Polícia Federal, que reúne mensagens e outros registros utilizados para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O documento passou a ser alvo de uma disputa entre os próprios ministros da Corte. Mendonça, que conduz processos relacionados ao caso Banco Master, determinou a produção do relatório. A PGR, por sua vez, questiona a forma como o material foi produzido.
Segundo a Procuradoria, a elaboração do documento ocorreu sem um pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem que a medida tivesse sido submetida anteriormente ao plenário do Supremo. Por isso, o órgão defende a anulação do relatório.
Por que Moraes e Mendonça entraram em conflito
A tensão entre os dois ministros aumentou nas últimas semanas, principalmente depois que Mendonça tornou público o relatório da PF que cita a relação entre Moraes e Vorcaro.
Moraes passou a questionar a condução do caso pelo colega e chegou a pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, que as suspeitas envolvendo a atuação de Mendonça também fossem analisadas.
O ministro afirmou que houve “seletividade” na retirada do sigilo de documentos relacionados ao caso Master. Segundo Moraes, parte dos materiais permaneceu sob sigilo, o que, em sua avaliação, dificultaria a análise das provas.
Moraes também pediu que as questões envolvendo a atuação de Mendonça fossem julgadas em conjunto com o relatório que trata de sua própria relação com Vorcaro, argumentando que isso evitaria decisões contraditórias e problemas processuais.
Moraes acusa Mendonça de mentira durante discussão no STF
A discussão entre os dois ministros se intensificou quando Moraes defendeu que os julgamentos envolvendo sua própria conduta e a atuação de Mendonça fossem analisados conjuntamente. O ministro questionou quem teria receio da atuação da Polícia Federal.
“Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar terça [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?”, perguntou Moraes.
Mendonça respondeu que não se tratava de medo. Moraes, então, afirmou que não havia dirigido a pergunta ao colega. O ministro rebateu dizendo que estava respondendo.
Na sequência, Moraes acusou Mendonça de ter chamado a Polícia Federal e exigido que um colega fosse incluído em uma colaboração premiada. O ministro também afirmou que pretendia levar testemunhas para prestar esclarecimentos sobre o episódio.
“Quem chamou a PF e exigiu que a Polícia Federal e exigiu que a PF colocasse um colega na colaboração premiada. E vamos trazer aqui, presidente, e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas advogados. Testemunhas. Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso’”, declarou Moraes.
Mendonça contestou imediatamente a acusação.
“Isso é mentira”, rebateu Mendonça.
Moraes respondeu que as testemunhas poderiam ser chamadas para esclarecer o episódio. Mendonça, por sua vez, voltou a negar a acusação.
Em outro momento do bate-boca, Moraes afirmou que Mendonça teria determinado a inclusão de seu nome em uma apuração por estar, segundo ele, “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”.
“Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira”, repetiu Moraes. “[Mendonça] chamou: ‘Inclua o ministro Alexandre’. Por que? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país. É isso, senhor presidente. É isso”, disse Moraes.
Mendonça voltou a sinalizar que não responderia naquele momento.
Moraes também contestou a classificação dos relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados por ele para pedir uma investigação sobre a conduta de Mendonça. Segundo o ministro, os documentos não seriam “apócrifos”, pois teriam sido produzidos e assinados por delegados da PF.
Ao mesmo tempo, Moraes classificou como “fraudulenta” a investigação da Polícia Federal utilizada por Mendonça para pedir a apuração sobre sua própria conduta e voltou a defender que os dois casos fossem analisados conjuntamente.
O que está sendo analisado pelo STF
O julgamento desta terça-feira não representa uma condenação de Alexandre de Moraes.
O primeiro ponto em discussão é justamente a validade do relatório da Polícia Federal. Caso a Corte considere o documento válido, os ministros poderão avançar para a análise dos elementos que envolvem Moraes e decidir se existe fundamento para a abertura de uma investigação.
Há, porém, diferentes entendimentos entre os integrantes do Supremo sobre o que deve acontecer caso o relatório seja considerado nulo. Parte dos ministros avalia que o caso poderia ser encerrado. Outros entendem que elementos já conhecidos poderiam continuar sendo considerados para avaliar a necessidade de uma nova investigação.
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Relatório da PF aumenta tensão dentro do Supremo
A crise ocorre enquanto os ministros discutem também o acesso às provas reunidas no caso.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que entregou aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos relacionada a Vorcaro e ao Banco Master.
O cenário provocou uma disputa interna sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para que os ministros pudessem analisar o caso antes da votação.
Caso pode ampliar crise interna no STF
O embate entre Moraes e Mendonça acontece em um momento particularmente delicado para o Supremo.
Além da discussão sobre o relatório da PF, ministros trocaram ofícios, questionaram a condução dos procedimentos e divergiram sobre o acesso às informações do caso.
Moraes, por exemplo, pediu que as suspeitas relacionadas à atuação de Mendonça fossem analisadas juntamente com o material que trata de sua própria relação com Vorcaro. O pedido mostra como a disputa deixou de ser apenas uma discussão sobre os procedimentos da investigação e passou a envolver diretamente dois integrantes da Corte.
Entenda o contexto
O caso envolve a investigação sobre o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Informações reunidas pela Polícia Federal apontaram para uma relação próxima entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, incluindo mensagens e outros registros.
O material provocou questionamentos sobre a natureza desses contatos e levou Mendonça a encaminhar o relatório para análise. Moraes nega irregularidades e passou a contestar a condução do procedimento.
Agora, o STF precisa definir primeiro se o relatório da PF pode ser utilizado e, posteriormente, se os elementos existentes justificam a abertura de uma investigação.
O episódio é acompanhado com atenção porque coloca o próprio Supremo diante de uma situação incomum: a Corte precisa analisar informações que envolvem diretamente um de seus ministros, enquanto outros integrantes também passaram a protagonizar divergências sobre a condução do caso.
O julgamento desta terça-feira deve definir os próximos passos da crise e pode determinar se os elementos reunidos pela Polícia Federal serão utilizados para uma eventual investigação sobre a conduta de Alexandre de Moraes.
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