O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) criticou, nesta terça-feira (15), os conflitos entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão que discutiu questões relacionadas a uma possível investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Em uma publicação nas redes sociais, Caiado afirmou que os episódios registrados durante o julgamento ultrapassaram o que chamou de “limite do insustentável” e disse que o comportamento dos ministros “constrange o país”.
Caiado critica comportamento dos ministros
Na avaliação de Caiado, a sequência de discussões entre integrantes do Supremo prejudica a imagem da Corte. O candidato também citou a manifestação da ministra Cármen Lúcia, que pediu desculpas publicamente pelo clima registrado durante a sessão.
“O bate-boca entre ministros e o espetáculo degradante constrangem o país. Quando uma ministra precisa vir a público pedir desculpas ao povo brasileiro pelo papel do próprio Tribunal, fica claro que a instituição perdeu o rumo”, escreveu Caiado.
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Candidato também defendeu saída de Moraes
Antes da crítica aos bate-bocas, Caiado já havia se manifestado sobre a situação de Alexandre de Moraes. O candidato defendeu a saída do ministro do Supremo e afirmou que, na avaliação dele, a retirada imediata seria a medida adequada diante do episódio.
Caiado também afirmou que não se lembra de ter visto um episódio com essa dimensão envolvendo o STF e classificou a sessão como um dia histórico.
Sessão terminou sem definição sobre o caso
A sessão extraordinária desta terça-feira analisou questões relacionadas à possibilidade de abertura de investigação contra Moraes a partir de informações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Durante a segunda parte do julgamento, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os casos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça fossem analisados conjuntamente e para que o julgamento fosse adiado.
O presidente do STF, Edson Fachin, votou contra o adiamento e defendeu que os casos permanecessem separados. Flávio Dino e Cristiano Zanin divergiram da posição de Fachin sobre a reunião dos processos.
Pedido de vista interrompe julgamento
Após a votação da questão de ordem, Flávio Dino pediu vista do processo, o que interrompeu o julgamento. O pedido permite que o ministro tenha mais tempo para analisar os autos antes de devolver o caso ao plenário.
A votação da questão de ordem terminou com placar de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. A análise do tema deverá continuar após a devolução do processo por Dino.
Cármen Lúcia manifesta constrangimento
Durante a sessão, Cármen Lúcia afirmou estar profundamente consternada com o ambiente registrado no plenário e pediu desculpas à população brasileira pelo episódio.
A ministra afirmou ainda que a pressão pública não interfere nos votos dos integrantes da Corte e lamentou que o Judiciário tenha contribuído para um ambiente de intranquilidade.
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Entenda o contexto
A sessão desta terça-feira ocorreu em meio a uma crise envolvendo diferentes ministros do Supremo e questionamentos sobre informações relacionadas ao Banco Master. O julgamento analisou, entre outros pontos, a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
O caso também envolve discussões sobre a atuação de André Mendonça na condução de informações relacionadas ao banco. A proposta de reunir as situações em um único julgamento foi rejeitada pela maioria formada na questão de ordem analisada nesta terça-feira.
O pedido de vista apresentado por Flávio Dino interrompeu a análise do caso. Com isso, o plenário deverá voltar ao tema após a devolução dos autos, conforme as regras aplicáveis ao julgamento.
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