Justiça libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro após rever liminar
Decisão do juiz eleitoral do DF permite uso de imagem de ex-presidente em campanha de Michelle Bolsonaro.
Redação NC News
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O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, liberou novamente uma propaganda da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada nesta terça-feira (22), revoga uma liminar concedida pelo próprio magistrado na semana passada.
A representação havia sido apresentada pela deputada federal e candidata ao Senado Erika Kokay (PT), que sustentava que a peça violava restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às manifestações político-eleitorais de Bolsonaro.
Ao analisar o caso de forma mais aprofundada, o juiz concluiu que o material não demonstra que Michelle esteja atuando como intermediária para permitir que o marido faça campanha eleitoral.
Juiz havia suspendido a propaganda na semana passada
A primeira decisão ocorreu em 17 de setembro, em caráter liminar.
Na ocasião, Mota entendeu que a presença da imagem de Bolsonaro poderia transmitir ao eleitorado a percepção de apoio à candidatura da esposa.
O magistrado levou em consideração uma decisão do STF que restringiu manifestações político-eleitorais do ex-presidente e um precedente do Tribunal Superior Eleitoral envolvendo material de campanha com a imagem de Bolsonaro.
Depois da manifestação da defesa de Michelle e do Ministério Público Eleitoral, o entendimento foi revisto.
Michelle é braço bolsonarista no DF, mas se distancia de Flávio durante campanha | Foto: Reprodução
Juiz diz que fala atribuída a Bolsonaro não é claramente eleitoral
A propaganda contém uma frase que Michelle atribui ao marido sobre a relação entre decisões do Congresso e o preço do botijão de gás.
“Mi, o povo só vai se interessar por política quando entender que até o preço do botijão de gás passa pelo Congresso”, diz a frase atribuída por Michelle a Jair Bolsonaro.
Para o juiz, a declaração possui conteúdo político, mas não é suficiente para caracterizar, sem dúvida, uma manifestação eleitoral do ex-presidente.
“A despeito da fala em citação ter notório caráter político, dela não se extrai, sem margem de dúvidas, conotação eleitoral”, escreveu Rafael Moreira Mota.
O magistrado observou ainda que não há informação precisa nos autos sobre quando a frase teria sido dita.
Relação conjugal entrou na análise
A defesa sustentou que a imagem de Bolsonaro integra a história pessoal e política de Michelle e que a restrição judicial dirigida ao ex-presidente não proibiria automaticamente terceiros de mencionar seu nome ou exibir sua fotografia.
Mota considerou a relação conjugal entre os dois e afirmou não haver elementos capazes de demonstrar que Michelle tenha atuado como “pessoa interposta” para burlar as determinações judiciais impostas a Bolsonaro.
A decisão é específica para a propaganda analisada e não significa uma autorização irrestrita para que qualquer campanha utilize a imagem do ex-presidente em qualquer contexto.
Jair e Michelle se casaram em 2007, onze anos depois ela seria a primeira-dama do Brasil. Com o marido preso, ela luta pelo Senado no DF | Foto: Reprodução
Ministério Público Eleitoral também pediu rejeição
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência da representação.
O entendimento foi de que as restrições impostas diretamente a Bolsonaro não impedem, por si só, que outros candidatos façam referências à trajetória política dele.
A análise deve considerar se há efetiva participação do ex-presidente na campanha ou tentativa de contornar a decisão judicial.
Michelle havia criticado decisão anterior
Antes da nova decisão, Michelle publicou um vídeo em que aparece segurando uma fotografia do marido e cobrindo o rosto dele.
“Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país”, declarou Michelle.
Com a improcedência da representação, a campanha pode voltar a exibir a peça analisada pelo TRE-DF.
Erika Kokay acionou a Justiça Eleitoral contra uma propaganda de Michelle Bolsonaro que usa a imagem e menciona uma fala do ex-presidente.
Em 17 de setembro, Rafael Moreira Mota concedeu liminar suspendendo o material.
Após receber a defesa de Michelle e a manifestação do Ministério Público Eleitoral, o juiz reavaliou o caso.
Nesta terça-feira (22), julgou a representação improcedente e permitiu novamente a divulgação da propaganda.
O magistrado entendeu que, no caso concreto, a peça não configura manifestação político-eleitoral direta de Jair Bolsonaro.
