O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a retirada de três peças de campanha da candidata ao Senado Bia Kicis (PL) que contam com a participação de Michelle Bolsonaro. Segundo a decisão, a ex-primeira-dama ocupou um espaço considerado desproporcional nos materiais, ultrapassando o limite previsto pela legislação eleitoral para apoiadores.
As peças atingidas pela decisão são uma propaganda de televisão e duas de rádio. Em uma delas, Michelle e Bia aparecem dançando ao som do jingle de campanha.
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Decisão aponta excesso na participação
A decisão é da juíza Gilda Sigmaringa Seixas. De acordo com o entendimento, mesmo quando o apoiador também é candidato, a legislação permite que ele apareça em até 25% do tempo total da propaganda de outro candidato.
A representação foi apresentada pelo candidato ao Senado Guto Felício (PSDB). Segundo a defesa, Michelle ocupou entre 73% e 90% do tempo das propagandas de Bia Kicis, embora também tenha suas próprias peças eleitorais.
Com base nesses percentuais, a Justiça Eleitoral determinou a retirada dos materiais.
Pedido sobre inteligência artificial foi negado
Na mesma representação, Guto Felício questionou o uso de inteligência artificial nas propagandas e alegou que os conteúdos não apresentavam a identificação exigida pela legislação para esse tipo de material.
Esse pedido, porém, foi rejeitado pela Justiça Eleitoral. A determinação de retirada ficou restrita ao entendimento de que houve excesso no tempo de participação de Michelle nas peças.
Outra propaganda com Michelle e Bia também foi retirada
Em outra decisão do TRE-DF, também provocada por Guto Felício, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de duas peças de campanha de um candidato do PL à Câmara dos Deputados.
O material tem 30 segundos e mostra o candidato ao lado de Michelle Bolsonaro e Bia Kicis durante praticamente toda a propaganda.
Cada uma das candidatas ocupa 12 segundos de fala, o equivalente a 42,9% do tempo total da peça. O candidato, que é o titular da propaganda, aparece nos quatro segundos finais. Nesse período, ele pede votos para Michelle e Bia.
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Entenda o contexto
As decisões tratam das regras que limitam a participação de apoiadores nas propagandas eleitorais. A legislação estabelece um percentual máximo para a presença de terceiros nas peças, com o objetivo de preservar o espaço destinado ao candidato responsável pelo material.
No caso das propagandas de Bia Kicis, a Justiça Eleitoral considerou que a participação de Michelle Bolsonaro ultrapassou o limite permitido.
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