Aos 87 anos, Maricarmen Abascal deixou nesta quarta-feira (23) a casa onde viveu durante cerca de sete décadas. Retirada em uma maca e levada por uma ambulância do serviço de emergência de Madri, ela foi despejada do apartamento localizado na rua Alcalde Sáinz de Baranda, no bairro do Retiro, uma das regiões mais valorizadas da capital espanhola.
A saída aconteceu após quatro tentativas de despejo, anos de disputa judicial, mobilização de vizinhos e ativistas e até uma intervenção das Nações Unidas. O caso ganhou repercussão nacional e internacional por reunir, em um único imóvel, questões como contratos antigos de aluguel, valorização imobiliária, vulnerabilidade de idosos e o conflito entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Maricarmen vivia no imóvel desde 1956, quando tinha 17 anos e entrou na casa com os pais. O contrato de aluguel, posteriormente transferido para a mãe e depois para ela, era enquadrado no antigo regime de renta antigua, que permitia valores muito inferiores aos praticados atualmente no mercado.
O apartamento acabou sendo adquirido pela Urbagestión Desarrollo e Inversión, empresa imobiliária que passou a contestar a permanência da aposentada no imóvel. A disputa chegou ao Tribunal Supremo espanhol, que, em março de 2026, acolheu a interpretação da empresa sobre o encerramento do contrato após as sucessivas sub-rogações.
A decisão abriu caminho para o despejo que finalmente foi executado nesta semana.
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Uma vida inteira no mesmo apartamento
Maricarmen chegou ao imóvel quando ainda era adolescente. O contrato havia sido assinado originalmente por seu pai, na década de 1950. Após a morte dele, a mãe assumiu a locação. Quando a mãe morreu, em 2005, Maricarmen passou a ocupar legalmente a posição de inquilina.
Durante décadas, o aluguel permaneceu muito abaixo dos valores praticados atualmente em Madri.
Segundo informações divulgadas pelo El País, Maricarmen pagava aproximadamente 440 euros mensais pelo imóvel. Sua pensão gira em torno de 1.450 euros. A empresa proprietária chegou a propor que ela permanecesse na residência mediante um novo contrato, mas com aluguel entre 1.600 e 1.650 euros por mês.
Em versões anteriores da negociação, a empresa havia chegado a exigir 2.650 euros mensais. A diferença entre os valores tornou a permanência praticamente inviável para a aposentada.
O conflito não começou apenas com a tentativa de reajuste. A disputa ganhou força quando o edifício mudou de mãos e a nova propriedade passou a questionar a validade do contrato antigo.
Em 2018, o imóvel foi vendido para a Renta Corporación. Maricarmen recebeu uma proposta para comprar o apartamento, mas não tinha recursos para assumir o valor. Segundo reportagens espanholas, o preço oferecido ficou na casa de 247 mil euros.
No dia seguinte, o imóvel foi vendido à Urbagestión. A partir daí começou uma batalha judicial que se prolongaria por aproximadamente oito anos.
A disputa chegou ao Tribunal Supremo
A questão central do processo não era simplesmente o preço do aluguel.
A discussão envolvia a validade do contrato de renda antiga depois de duas transferências sucessivas de titularidade: primeiro para a mãe de Maricarmen e, posteriormente, para a própria filha.
Inicialmente, decisões judiciais favoreceram a permanência da aposentada. A situação, porém, mudou quando o Tribunal Supremo espanhol analisou o caso.
Em março deste ano, a corte considerou que a segunda sub-rogação poderia durar apenas dois anos, salvo determinadas exceções previstas na legislação. Uma delas envolve pessoas com grau de deficiência superior a 65%.
Maricarmen tem reconhecida uma deficiência de 50% e, por isso, não se enquadrou na exceção utilizada para prolongar a proteção do contrato.
Depois da decisão do Supremo, a Urbagestión retomou o procedimento de despejo.
A execução acabou sendo adiada algumas vezes. A quarta tentativa, entretanto, foi mantida para setembro.
Foi quando o caso ganhou uma dimensão muito maior.
A noite em que centenas foram para a porta do prédio
Na véspera do despejo, centenas de pessoas se reuniram em frente ao edifício.
O Sindicato de Inquilinas de Madri organizou uma mobilização para tentar impedir a saída de Maricarmen. Ativistas passaram a noite no local e formaram uma barreira humana na entrada do prédio.
A tentativa era ganhar tempo e pressionar por uma solução negociada. A mobilização recebeu apoio de figuras públicas e políticos ligados ao debate habitacional. Também houve propostas para solucionar financeiramente o caso.
Uma escritora, que preferiu permanecer anônima, chegou a oferecer-se para pagar a diferença entre a pensão de Maricarmen e o novo aluguel exigido pela empresa. O Ministério da Habitação também informou que tentou encontrar uma solução e chegou a discutir a possibilidade de adquirir o imóvel.
As negociações, porém, não impediram a execução judicial.
Na manhã de quarta-feira, a Polícia Nacional montou um forte perímetro no entorno do edifício.
Os agentes retiraram os manifestantes que bloqueavam o acesso à entrada. Segundo relatos publicados pela imprensa espanhola, houve uso de gás de pimenta e confronto físico durante a operação. Essas acusações foram apresentadas por organizações de defesa dos inquilinos e não representam, por si só, uma conclusão independente sobre a atuação policial.
Depois que os agentes abriram caminho, a comissão judicial entrou no prédio.
Maricarmen estava dentro do apartamento.
Pouco depois, saiu em uma maca.
Foi levada pelo Samur para o Hospital Gregorio Marañón, segundo o El País.
A imagem da idosa deixando a residência mobilizou a imprensa espanhola e transformou o caso em um dos principais símbolos recentes da crise habitacional de Madri.
A reação da ONU
O caso de Maricarmen também ultrapassou as fronteiras da Espanha.
O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU havia adotado medidas cautelares relacionadas ao despejo. A organização pediu que o procedimento fosse suspenso temporariamente e que fossem consideradas as condições de vulnerabilidade da aposentada e a existência de uma alternativa habitacional adequada.
Mesmo diante da manifestação internacional, a Justiça espanhola manteve a execução. Após o despejo, Koldo Casla, relator da ONU para o direito à moradia, criticou a decisão.
Segundo ele, a juíza deveria ter suspendido temporariamente o procedimento para evitar um possível “dano irreparável” e permitir que a Espanha cumprisse de boa-fé suas obrigações internacionais relacionadas aos direitos humanos.
A crítica não significa que a ONU tenha anulado ou substituído a decisão judicial espanhola. O que ocorreu foi uma manifestação internacional sobre as consequências humanitárias do despejo e sobre as obrigações assumidas pelo Estado espanhol.
O episódio colocou uma questão jurídica e política no centro do debate: até onde uma decisão legítima de retomada de um imóvel deve avançar quando o inquilino é uma pessoa idosa, vulnerável e sem condições econômicas de encontrar outra residência semelhante?
Quem é a Urbagestión
A empresa responsável pelo imóvel também passou a ser alvo de intensa atenção.
A Urbagestión Desarrollo e Inversión foi constituída em Madri em 2005 e atua no mercado imobiliário. A companhia pertence aos empresários Fernando e Ricardo Alonso e possui investimentos em imóveis, terrenos e outros ativos principalmente em Madri e Valladolid.
A empresa rejeita a classificação de “fundo abutre” utilizada por organizações de defesa dos inquilinos.
Em manifestações públicas, seus representantes afirmam que se trata de uma pequena empresa imobiliária, e não de um grande fundo internacional. A companhia inclusive entrou com uma ação contra o Sindicato de Inquilinas por utilizar a expressão em relação à empresa.
O debate, portanto, não envolve apenas o tamanho da empresa.
Para os movimentos de moradia, o ponto central é o modelo de negócio: adquirir imóveis em regiões valorizadas, substituir contratos antigos por novas condições de mercado e aumentar o retorno do ativo.
A empresa, por outro lado, sustenta que atua dentro da legislação e que a permanência de Maricarmen no imóvel deixou de ter respaldo jurídico depois da decisão do Tribunal Supremo.
Essa diferença de interpretação está no centro da disputa.
O caso virou símbolo da crise habitacional espanhola
O despejo de Maricarmen ocorre em meio a uma crise mais ampla de acesso à moradia na Espanha.
Dados do Conselho Geral do Poder Judiciário mostram que 7.334 lançamentos foram executados no país apenas no primeiro trimestre de 2025. Desse total, 5.644 — cerca de 77% — estavam relacionados a procedimentos previstos na Lei de Arrendamentos Urbanos, enquanto 1.189 decorreram de execuções hipotecárias.
Os números não significam que todos esses casos sejam iguais ao de Maricarmen. A estatística inclui diferentes situações jurídicas e econômicas.
Mas ajudam a dimensionar o volume de despejos executados pelos tribunais espanhóis.
Em Madri, a pressão sobre o mercado imobiliário ganhou características particulares. O distrito do Retiro está entre as áreas mais valorizadas da capital, enquanto a oferta de imóveis para aluguel permanece pressionada pelo crescimento da demanda e pela valorização dos ativos.
O caso de Maricarmen se tornou especialmente emblemático porque a disputa não envolve apenas alguém que deixou de pagar aluguel.
Ela pagava regularmente um contrato antigo e viveu no imóvel por cerca de 70 anos. O conflito surgiu quando a validade daquele contrato passou a ser questionada após as mudanças de propriedade e as sucessivas sub-rogações.
É justamente essa diferença que transformou o episódio em símbolo.
Governo Sánchez entra no centro da discussão
O despejo também provocou reação do governo de Pedro Sánchez.
O Ministério da Habitação tentou intermediar uma solução antes da execução e informou que chegou a considerar a aquisição do imóvel. A ministra Isabel Rodríguez também criticou a ausência de uma solução negociada.
Depois da retirada de Maricarmen, o governo espanhol afirmou que pretende levar ao Congresso um novo decreto relacionado à habitação.
A discussão envolve justamente mecanismos para impedir que pessoas em situação de vulnerabilidade sejam despejadas sem uma alternativa habitacional adequada.
O problema é que a política habitacional espanhola envolve diferentes níveis de governo.
O governo central possui determinadas competências, enquanto comunidades autônomas e municípios administram outras políticas relacionadas à habitação e assistência social.
Em Madri, essa divisão se transforma também em disputa política.
Enquanto o governo central defende mecanismos de proteção mais amplos, autoridades e setores da oposição argumentam que a ampliação das restrições aos proprietários pode aumentar a insegurança jurídica e reduzir a oferta de imóveis para aluguel.
O caso de Maricarmen, portanto, ultrapassou a situação individual de uma aposentada.
Uma casa vazia e uma disputa que continua
Depois de 70 anos, a porta do apartamento foi fechada pela última vez para Maricarmen.
Ela deverá permanecer temporariamente com familiares. Antes do despejo, a Prefeitura de Madri havia oferecido uma vaga emergencial gratuita em uma residência, mas a aposentada recusou a alternativa.
O imóvel, agora sob controle da proprietária, tornou-se o centro de uma discussão que envolve contratos antigos, valorização imobiliária, direito de propriedade, proteção social e acesso à moradia.
Para a Urbagestión, a retirada ocorreu depois de uma decisão judicial definitiva que reconheceu a perda da proteção contratual de Maricarmen.
Para os movimentos de moradia, o episódio representa o limite de um sistema que permite que uma pessoa de 87 anos seja retirada da residência onde viveu desde a adolescência sem uma solução habitacional considerada adequada por ela.
A ONU também colocou a situação sob outra perspectiva ao questionar a execução diante das medidas cautelares relacionadas ao direito à moradia.
No fim, a história de Maricarmen passou a representar algo maior do que um apartamento no bairro do Retiro.
Ela se tornou o retrato de uma disputa que cresce nas grandes cidades europeias: quanto vale uma casa quando ela é, ao mesmo tempo, um patrimônio para quem a possui e toda uma vida para quem mora nela?
Entenda o contexto
Maricarmen Abascal entrou no apartamento da rua Alcalde Sáinz de Baranda em 1956, aos 17 anos, junto dos pais. O contrato original foi posteriormente transferido para a mãe e, depois da morte dela, para Maricarmen. Durante décadas, o regime de renda antiga manteve o aluguel muito abaixo dos valores praticados no mercado. A disputa começou a ganhar força quando o imóvel mudou de proprietário e a nova empresa passou a questionar a validade da segunda sub-rogação do contrato.
A batalha judicial durou aproximadamente oito anos. Depois de decisões favoráveis à aposentada em instâncias anteriores, o Tribunal Supremo espanhol decidiu em março de 2026 que a segunda sub-rogação daquele tipo de contrato poderia durar apenas dois anos, salvo exceções específicas. Como Maricarmen possui uma deficiência reconhecida de 50%, abaixo dos 65% previstos na exceção mencionada pela decisão, a proteção contratual não foi prolongada. A Urbagestión então retomou o procedimento de despejo.
Antes da execução, houve diversas tentativas de negociação. O Ministério da Habitação tentou intermediar uma solução e chegou a discutir a compra do imóvel. Uma escritora ofereceu-se para pagar a diferença do aluguel. A empresa, entretanto, não aceitou as propostas divulgadas. O despejo acabou sendo realizado em 23 de setembro, no quarto intento, enquanto centenas de pessoas protestavam diante do prédio.
A reação da ONU acrescentou uma dimensão internacional ao caso. O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais havia adotado medidas cautelares relacionadas ao despejo, e o relator Koldo Casla afirmou posteriormente que a execução deveria ter sido suspensa temporariamente para evitar um possível dano irreparável. A Justiça espanhola, porém, manteve a ordem e o procedimento foi concluído.
O caso agora permanece como um dos exemplos mais visíveis do conflito entre valorização imobiliária e proteção de inquilinos vulneráveis na Espanha. Maricarmen perdeu o apartamento onde viveu por sete décadas, mas a disputa que começou naquele endereço continua alimentando um debate nacional sobre aluguel, contratos antigos, despejos e políticas públicas de habitação.
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