O cabo da Polícia Militar Luiz Gustavo Xavier do Vale se tornou réu pelo assassinato de duas mulheres em Cariacica, na Grande Vitória. A Justiça do Espírito Santo recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES), que acusa o policial de dois homicídios qualificados.
Daniele Toneto Rocha, de 45 anos, e Francisca Chaguiana Dias Viana, de 31, foram mortas a tiros no dia 8 de abril, no bairro Cruzeiro do Sul. O cabo está preso desde o dia do crime, e a Justiça manteve a prisão preventiva durante o andamento do processo.
Segundo o MPES, os homicídios teriam sido cometidos por motivo fútil, com perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. A Promotoria também aponta abuso de poder, sob a alegação de que o policial utilizou a autoridade da função, além de uma viatura e armamento da corporação.
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Crime aconteceu após discussão entre vizinhas
Daniele e Francisca eram companheiras e moravam próximas à ex-mulher do policial. Antes do crime, as três haviam se envolvido em um conflito entre vizinhas.
Segundo relatos reunidos durante a investigação, a discussão teria começado por questões relacionadas a um aparelho de ar-condicionado e a um possível furto de energia. O desentendimento se agravou na manhã de 8 de abril.
A ex-companheira do cabo afirmou que teria sido agredida pelas duas mulheres e que elas também teriam feito comentários sobre o filho que ela tinha com o policial. Depois da discussão, ela entrou em contato com o ex-marido e pediu ajuda.
O cabo estava trabalhando em uma função administrativa quando foi até o endereço acompanhado por outros policiais. Pouco depois, as duas mulheres foram baleadas.
A versão apresentada pela ex-companheira integra o conjunto de informações investigadas no caso. A dinâmica e a motivação do crime serão analisadas no processo judicial.
Vídeos registraram os disparos
Imagens de câmeras de segurança registraram a chegada dos policiais e os momentos que antecederam os disparos.
Segundo a investigação divulgada à época, o cabo deixou a viatura, caminhou em direção às duas mulheres e efetuou os disparos. Uma delas morreu no local. A outra chegou a ser socorrida, mas morreu posteriormente.
Os registros também mostram outros policiais no local durante a ação.
O caso provocou uma investigação específica sobre a conduta dos militares que acompanharam o cabo.
Sete policiais também viraram réus
Em agosto, a Justiça Militar recebeu denúncia contra sete policiais que estavam na ocorrência. Eles respondem por suposto descumprimento de normas que regulamentam a atuação dos militares.
Dois deles também foram denunciados por abandono de posto.
A acusação contra esses agentes é analisada separadamente da responsabilidade pelas mortes. O Ministério Público sustenta que os policiais deixaram de cumprir procedimentos durante a ocorrência.
A denúncia contra os sete militares foi recebida pela Justiça Militar em 27 de agosto. Eles ainda deverão apresentar suas defesas no processo.
Cabo já era investigado por outra morte
O processo contra Luiz Gustavo Xavier do Vale ocorre enquanto ele também responde por outro caso envolvendo a morte de uma mulher trans, ocorrida em Cariacica em 2022.
Na ocasião, o policial integrava uma equipe que atuou na ocorrência. O caso já era objeto de investigação quando aconteceu o episódio que terminou com as mortes de Daniele e Francisca.
Por causa desse processo anterior, o cabo havia sido afastado do policiamento ostensivo e exercia atividades internas. Mesmo assim, segundo as informações divulgadas na investigação do caso de abril, ele deixou o local onde estava trabalhando e foi até o endereço das vítimas acompanhado de outros policiais.
A situação passou a ser analisada também sob o ponto de vista disciplinar dentro da própria Polícia Militar.
Processo vai definir responsabilidade criminal
Com o recebimento da denúncia, o cabo passa formalmente à condição de réu e o processo criminal seguirá para as próximas etapas, incluindo a apresentação da defesa e a produção de provas.
A acusação do Ministério Público ainda será submetida ao contraditório e à análise judicial. Ser réu não significa condenação: a responsabilidade criminal do policial será definida ao longo do processo.
O MPES sustenta que houve dois homicídios qualificados e abuso da função policial. A defesa do cabo terá oportunidade de contestar as acusações e apresentar sua versão dos fatos.
Enquanto o processo avança, Luiz Gustavo Xavier do Vale permanece preso preventivamente.
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