A Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias de propaganda eleitoral irregular desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026. Os registros foram feitos pelo aplicativo Pardal, ferramenta criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias sobre possíveis irregularidades durante o período eleitoral.
São Paulo aparece na liderança, com 10.388 denúncias, seguido por Bahia, com 5.969, Minas Gerais, com 4.635, e Pernambuco, com 3.505. Na outra ponta, Tocantins registrou 74 ocorrências, Roraima teve 104 e o Piauí, 172.
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Vias públicas concentram maior parte das denúncias
As ocorrências relacionadas a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas representam 43,78% de todos os registros feitos pelo Pardal.
Na sequência aparecem as denúncias envolvendo propriedades particulares, que correspondem a 11,94% dos registros. Nessa categoria estão situações como pinturas de muros fora dos padrões permitidos pela legislação eleitoral.
Também foram registradas ocorrências envolvendo publicidade em bens públicos. Durante o período eleitoral, a utilização desses espaços para propaganda é sujeita às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Internet também aparece entre as ocorrências
O sistema também recebe denúncias relacionadas à propaganda eleitoral na internet. Há ainda registros envolvendo jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão e materiais gráficos utilizados em campanhas.
Entre os exemplos citados estão adesivos colocados em veículos em tamanho superior ao permitido pelas regras eleitorais.
São Paulo lidera registros
Com 10.388 denúncias, São Paulo concentra o maior número de ocorrências registradas pelo aplicativo. O estado é seguido por Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.
Já os menores volumes foram registrados em Tocantins, com 74 denúncias, Roraima, com 104, e Piauí, com 172.
27% dos registros viraram processos
Até o momento do levantamento, 27% das denúncias recebidas haviam sido transformadas em processos pela Justiça Eleitoral.
O registro de uma denúncia, porém, não significa que uma irregularidade tenha sido comprovada. Cada ocorrência passa por análise dos órgãos responsáveis antes de eventual adoção de medidas ou abertura de processo.
Como funciona o Pardal
O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares Android e iPhone. Para fazer uma denúncia, o usuário precisa acessar o sistema com a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br.
O denunciante pode descrever a possível irregularidade e anexar fotos, vídeos, áudios ou links que ajudem a Justiça Eleitoral na análise do caso. Embora seja necessário fazer login para utilizar a ferramenta, a identidade do autor da denúncia é mantida em sigilo.
Casos fora do Pardal têm outros canais
Quando uma ocorrência não se enquadra no escopo do aplicativo, o usuário pode ser direcionado para outros canais de fiscalização eleitoral, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE).
Fiscalização aumenta na reta final
O volume de registros ocorre durante a reta final da campanha eleitoral de 2026, quando candidatos e partidos ampliam a presença nas ruas e nas plataformas digitais. O Pardal permite que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral situações que considerem incompatíveis com as regras de propaganda.
Os dados, no entanto, representam denúncias recebidas e não o número de infrações comprovadas. A avaliação de cada caso cabe à Justiça Eleitoral, conforme as circunstâncias e as provas apresentadas.
