O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar um vídeo em que o petista menciona a possibilidade de uma “falcatrua” por parte da Justiça Eleitoral. A decisão é liminar e ainda será submetida à análise do plenário da Corte.
A determinação atende parcialmente a um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que questionou uma fala feita por Lula durante um comício em Teresina (PI), no dia 9 de setembro. Segundo a decisão, a declaração poderia sugerir uma acusação de fraude contra o sistema eleitoral sem apresentação de provas.
LEIA MAIS:
Pacotes de medidas do governo Lula somam R$ 215 bilhões; analista explica impacto em ano eleitoral
Além da retirada do vídeo, Nunes Marques proibiu a republicação do mesmo conteúdo pela campanha. O ministro também determinou restrições relacionadas à estrutura utilizada no evento, após considerar que painéis eletrônicos instalados no local poderiam produzir efeito semelhante ao de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral.
Decisão cita crítica sem comprovação à Justiça Eleitoral
Na decisão, Nunes Marques avaliou que a fala de Lula ultrapassou os limites da crítica institucional ao associar a Justiça Eleitoral a uma possível prática irregular sem indicar elementos que sustentassem a afirmação.
Segundo o ministro, a permanência do conteúdo próximo ao período eleitoral poderia afetar a percepção dos eleitores sobre as etapas de votação, apuração e totalização dos votos. A decisão tem caráter provisório até uma análise posterior do colegiado do TSE.
Entenda o caso
A declaração ocorreu durante um ato político em Teresina. Na ocasião, Lula afirmou: “Que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”, ao comentar o processo eleitoral e críticas relacionadas à disputa.
A representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a fala poderia comprometer a confiança na Justiça Eleitoral. O pedido foi analisado pelo presidente do TSE, responsável pela decisão inicial.
Campanha também foi questionada sobre painéis
Na mesma decisão, Nunes Marques determinou que a campanha não utilize novamente estruturas consideradas semelhantes a outdoors eletrônicos. A legislação eleitoral estabelece limites para esse tipo de divulgação durante campanhas.
O ministro também analisou questionamentos sobre a exibição do nome de Lula em materiais de campanha sem a identificação simultânea do vice-presidente Geraldo Alckmin, conforme exigem as regras eleitorais para candidaturas majoritárias.
Próximos passos
A decisão de Nunes Marques deverá ser analisada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que poderá confirmar, modificar ou revogar a determinação provisória.
Até a análise definitiva, permanece a ordem de retirada do vídeo e a proibição de nova divulgação do material questionado.
