Transporte público será gratuito no dia da eleição; veja como vai funcionar pelo país

Gratuidade está prevista para o primeiro turno, neste domingo (4), e para eventual segundo turno; horários e formas de acesso variam entre estados e municípios
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Eleitores de diferentes regiões do país poderão utilizar o transporte público gratuitamente neste domingo (4), data do primeiro turno das Eleições 2026. A medida alcança serviços de transporte coletivo urbano e intermunicipal e tem como objetivo garantir o deslocamento dos cidadãos até os locais de votação. Horários, linhas contempladas e formas de acesso, porém, variam conforme o estado ou município.

A gratuidade está prevista na Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também deverá ser adotada em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, a determinação prevê ainda que o serviço funcione com frequência semelhante à praticada nos dias úteis.

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As regras mudam de acordo com a localidade. Em algumas capitais, os ônibus serão gratuitos durante praticamente todo o período de votação. Em outros estados, a medida também alcança metrô, trens, barcas e transporte intermunicipal.

Em São Paulo, os ônibus municipais da capital já circulam gratuitamente aos domingos por meio do programa Domingão Tarifa Zero. A gratuidade também alcançará metrô e outros serviços previstos para a operação eleitoral. Nas linhas privatizadas contempladas pela medida estadual, o passe livre será oferecido das 6h às 20h.

No Rio de Janeiro, ônibus intermunicipais urbanos, trens, metrô e barcas terão gratuidade das 6h às 20h. Na capital fluminense, a medida também alcança BRT, VLT, vans e outros serviços municipais regularizados.

Em Belo Horizonte, ônibus convencionais, Move e linhas suplementares serão gratuitos durante todo o domingo, da 0h às 23h59. A operação terá reforço entre 5h e 20h.

Capitais terão diferentes horários de gratuidade

Em Manaus, os ônibus poderão ser utilizados gratuitamente das 4h às 18h. A operação terá 1.149 ônibus convencionais e outros 320 veículos do transporte complementar.

Em Salvador, a gratuidade valerá das 6h às 20h nos ônibus convencionais, BRT e STEC, conhecidos como amarelinhos.

Curitiba também terá transporte coletivo gratuito e aumento da frota durante o domingo. Nas estações-tubo e terminais, os passageiros deverão utilizar as portas destinadas à isenção, sem passar pela catraca.

Em Porto Velho, a tarifa zero nos ônibus será aplicada das 5h às 18h.

Florianópolis também terá transporte público gratuito, com os ônibus operando conforme os horários normalmente utilizados nos dias úteis.

Em Palmas, as linhas deverão seguir a programação de dias úteis e começarão a circular antes das 7h.

Alguns estados terão gratuidade em viagens intermunicipais

A operação também terá regras específicas para eleitores que precisam se deslocar entre municípios.

No Rio Grande do Norte, os ônibus intermunicipais serão gratuitos entre 4h30 de sábado (3) e 16h de segunda-feira (5). Para viajar em direção ao município onde vota, o passageiro deverá apresentar título de eleitor ou e-Título. No retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação e da utilização da gratuidade no trecho de ida.

No Rio Grande do Sul, a gratuidade das passagens intermunicipais de ida e volta valerá das 8h de sábado até as 8h de segunda-feira. O benefício é destinado ao deslocamento entre o município de residência e aquele onde o eleitor vota.

Minas Gerais também terá transporte coletivo intermunicipal e metropolitano gratuito durante todo o domingo de votação.

Infográfico mostra como vai funcionar o transporte público gratuito no primeiro turno das Eleições 2026.

Eleitor deve consultar as regras da própria cidade

Apesar da determinação da Justiça Eleitoral, a operação não será idêntica em todo o país. Estados, municípios e empresas responsáveis pelo transporte divulgaram esquemas específicos, com diferenças nos horários, linhas, necessidade de documentos e procedimentos para passar pelas catracas.

A orientação é consultar antecipadamente os canais da prefeitura, do governo estadual ou do Tribunal Regional Eleitoral para verificar como o serviço funcionará na região.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também solicitou aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre a oferta do transporte gratuito e determinou o acompanhamento da divulgação de horários e itinerários.

Partidos não podem transportar eleitores

A oferta gratuita feita pelo poder público não deve ser confundida com transporte organizado por campanhas.

Candidatos, partidos e federações partidárias são proibidos de oferecer transporte a eleitores no dia da votação. A regra busca impedir que o deslocamento seja utilizado como instrumento de influência eleitoral.

O primeiro turno acontece neste domingo (4). Caso alguma das disputas para presidente da República ou governador precise de segundo turno, a nova votação será realizada em 25 de outubro e a previsão de transporte público gratuito também será aplicada.

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