O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que haviam concedido direitos de resposta ao governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) contra vídeos publicados pelo adversário ACM Neto (União Brasil).
As decisões envolvem duas publicações da campanha de ACM Neto. Uma delas tratava da Operação Overclean, investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de corrupção, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A outra contestava afirmações de que o candidato acabaria com o programa Pé-de-Meia caso fosse eleito governador.
Ao analisar os casos, Gilmar Mendes entendeu que as manifestações estavam inseridas no debate político-eleitoral e não apresentavam elementos suficientes para justificar as restrições impostas anteriormente pela Justiça Eleitoral baiana.
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Decisões envolvem Operação Overclean e Pé-de-Meia
No primeiro caso, ACM Neto publicou um vídeo apresentando sua versão sobre fatos relacionados à Operação Overclean. A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de corrupção, fraudes em licitações e desvios de recursos públicos e possui uma frente que investiga o candidato do União Brasil.
O TRE-BA havia concedido direito de resposta a Jerônimo Rodrigues. Gilmar Mendes, no entanto, cassou a decisão e restabeleceu o entendimento anterior que havia rejeitado o pedido.
O segundo caso envolve uma publicação na qual ACM Neto rebate afirmações de que encerraria o Pé-de-Meia caso fosse eleito.
Nesse processo, o ministro derrubou tanto a determinação de retirada do vídeo quanto o direito de resposta concedido a Jerônimo.
Gilmar defende espaço para debate político
Na decisão, Gilmar Mendes avaliou que os conteúdos apresentavam fatos considerados relevantes para a discussão eleitoral e que não havia abuso de linguagem capaz de justificar as medidas impostas.
O ministro afirmou ainda que divergências entre adversários durante a campanha não são suficientes, por si só, para justificar a retirada de manifestações do debate eleitoral.
A avaliação sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral faz parte da fundamentação do magistrado para cassar as decisões do tribunal baiano.
ACM Neto e Jerônimo disputam governo da Bahia
ACM Neto e Jerônimo Rodrigues são adversários na disputa pelo governo da Bahia nas Eleições 2026.
Na rodada mais recente da pesquisa Quaest, publicada na reta final da campanha, ACM Neto registrou 42% das intenções de voto e Jerônimo, 40%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, os dois estavam tecnicamente empatados no levantamento.
A pesquisa ouviu eleitores entre 21 e 24 de setembro, teve nível de confiança de 95% e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-07936/2026.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo (4).
