Uma mulher foi detida na manhã deste domingo (4) com mais de 100 santinhos de uma candidata nas proximidades de um local de votação em Franca, no interior de São Paulo.
Segundo as informações divulgadas, a mulher carregava o material de campanha dentro de uma sacola e estaria distribuindo os santinhos perto do Colégio Maria Jesus José. O nome da candidata que aparecia nos materiais não foi informado.
A Polícia Militar de São Paulo foi acionada por um fiscal partidário e abordou a mulher. O celular dela também foi apreendido durante a ocorrência.
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Mulher foi levada para delegacia
Após a abordagem, a mulher foi encaminhada à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Franca.
De acordo com as informações sobre a ocorrência, ela foi autuada por crime eleitoral. A identidade da mulher não foi divulgada.
O caso aconteceu durante o primeiro turno das Eleições 2026, quando a legislação estabelece restrições específicas para a realização de propaganda eleitoral.
Distribuição de santinhos é proibida no dia da eleição
A distribuição de santinhos e de outros materiais de campanha é proibida durante o dia da votação.
A abordagem de eleitores com objetivo de pedir votos ou influenciar a escolha de candidatos também pode caracterizar boca de urna.
A legislação, por outro lado, permite que o eleitor manifeste sua preferência política de maneira individual e silenciosa. É permitido, por exemplo, usar camiseta, broche, adesivo ou bandeira de candidato, partido, federação ou coligação, desde que não haja ação de campanha ou tentativa de convencer outros eleitores.
Boca de urna pode resultar em detenção e multa
A prática de boca de urna é considerada crime eleitoral. A legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.
Irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser denunciadas à Justiça Eleitoral e também comunicadas às autoridades policiais e ao Ministério Público Eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo (4), com votação até as 17h, pelo horário de Brasília.
