O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, provocou nesta terça-feira (6) parlamentares da oposição ao comentar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Integrante da articulação política do governo Lula, ele afirmou que quer ver os aliados de Flávio Bolsonaro (PL) votarem contra a proposta no Senado.
“Eu quero ver a turma do Flávio Bolsonaro votar contra. Eu estou pagando para ver essa atitude”, declarou Guimarães após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A declaração ocorre no mesmo dia em que Flávio criticou a proposta de redução da jornada e defendeu como alternativa um modelo mais flexível de trabalho. O tema ganhou ainda mais espaço na disputa política depois do primeiro turno da eleição presidencial e passou a ser explorado pelas campanhas de Lula e Flávio.
Fim da escala 6×1 entra em nova fase no Senado; veja o que falta para PEC ser aprovada
Guimarães diz que Alcolumbre quer votar proposta antes do segundo turno
Guimarães afirmou, após o encontro, que Alcolumbre está disposto a dar andamento à PEC antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Antes da votação, porém, o texto precisa cumprir a etapa de discussão prevista pelo regimento do Senado. São necessárias cinco sessões, sendo três previstas para esta semana e outras duas para a próxima.
Existe a possibilidade de um acordo para acelerar esse calendário, mas, segundo Guimarães, Alcolumbre pretende manter o período de debate da proposta.
O governo trabalha para levar a matéria ao plenário ainda antes do segundo turno.
Fim da escala 6×1 virou tema da disputa presidencial
A redução da jornada de trabalho ganhou protagonismo na campanha presidencial.
Lula defende a aprovação da PEC e transformou o fim da escala 6×1 em uma das bandeiras de sua campanha. O governo também intensificou a articulação com senadores para tentar garantir os votos necessários.
Flávio, por outro lado, criticou nesta terça-feira a proposta e afirmou ter uma alternativa “infinitamente melhor”. O candidato do PL defende maior flexibilidade nas jornadas e remuneração baseada nas horas trabalhadas.
Integrantes da oposição também apresentam resistência à PEC. Os argumentos incluem possíveis impactos sobre custos empresariais, preços, empregos e funcionamento de setores que dependem de jornadas aos fins de semana.
Defensores da mudança argumentam que a redução da carga semanal pode ampliar o período de descanso, melhorar a qualidade de vida e permitir maior convivência familiar aos trabalhadores.
PEC reduz jornada para 40 horas semanais
A PEC 221/2019 reduz gradualmente a jornada máxima semanal das atuais 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pela proposta, a jornada cairia inicialmente para 42 horas semanais após a promulgação. Posteriormente, o limite chegaria a 40 horas.
A matéria precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Se o Senado aprovar exatamente o texto recebido da Câmara, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso. Caso os senadores façam alterações no conteúdo, a proposta terá de voltar para nova análise dos deputados.
Governo tenta acelerar votação
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também participou da reunião com Alcolumbre e afirmou que existe tempo para cumprir as etapas regimentais e votar a proposta.
O governo pretende concentrar esforços para aprovar o texto enquanto a discussão sobre jornada de trabalho permanece no centro do debate eleitoral.
A oposição, por sua vez, tenta adiar a análise da matéria e questiona a tentativa de votar uma mudança constitucional de grande impacto durante o segundo turno da eleição presidencial.
Com isso, além da discussão trabalhista e econômica, a tramitação da PEC passou a integrar diretamente o embate político entre os grupos que apoiam Lula e Flávio.
