Shakira e Gerard Piqué sentaram frente a frente em um tribunal de Barcelona nesta terça-feira (6) para tentar redesenhar o regime de visitas dos filhos, Milan e Sasha. A cantora colombiana quer reduzir as viagens de curta duração entre Miami e a capital catalã, alegando preocupação com o bem-estar emocional, físico e escolar dos adolescentes.
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Qual o motivo da discussão entre Shakira e Piqué no tribunal?
A audiência é convocada para reunir juiz, pais e advogados em torno de um ponto central: a frequência dos voos transatlânticos de Milan e Sasha entre Miami, onde vivem com Shakira, e Barcelona, onde mora Piqué. A defesa da cantora sustenta que os deslocamentos constantes, muitas vezes em períodos de férias curtos, atrapalham a rotina escolar, a convivência com amigos e a estabilidade familiar dos dois jovens.
No pedido apresentado à Justiça espanhola, Shakira propõe que, nos recessos mais curtos, seja Piqué quem viaje para Miami, em vez de os filhos cruzarem o Atlântico por poucos dias. A equipe jurídica da artista afirma que o objetivo é proteger os filhos do desgaste das viagens, sem mexer na quantidade de dias que eles passam com o pai. Em comunicado, os representantes da cantora reforçam que o pedido “não pretende reduzir o tempo que as crianças compartilham com o pai”.
O caso volta ao tribunal quatro anos após a separação do casal, que, à época, resultou em um acordo de guarda compartilhada. Desde então, Piqué tem direito a vários dias por mês e a períodos de férias com Milan e Sasha. Na prática, isso significa uma agenda de voos regulares entre Estados Unidos e Espanha, agora colocada em debate.
Como funciona o regime de visitas dos filhos em casos como o de Shakira e Piqué?
Em disputas internacionais de guarda, como a de Shakira e Piqué, o ponto de partida é o interesse das crianças: onde elas vivem, estudam, têm amigos e atendimento médico. A regra geral é permitir convivência ampla com ambos os pais, ajustando a logística quando eles moram em países diferentes.
Nesse tipo de acordo, é comum que um dos lares seja definido como residência principal — no caso, o de Shakira, em Miami — e que o outro genitor tenha períodos concentrados de convivência, como férias escolares e datas específicas ao longo do ano. O desafio, apontam especialistas em direito de família, é equilibrar o direito de visita com a necessidade de estabilidade escolar e social das crianças.
No caso em análise em Barcelona, a proposta da cantora não elimina a presença do pai: ela sugere que, nos períodos curtos de descanso, Piqué se desloque até Miami, mantendo a mesma quantidade de dias com os filhos, mas sem exigir que eles se ausentem da cidade onde estudam e vivem a maior parte do tempo.
Qual tribunal está responsável pelo caso de Shakira e Piqué?
O processo tramita em um tribunal de família em Barcelona, na Espanha, cidade onde o ex-jogador mantém residência e onde o casal viveu por anos. É ali que foram firmados os acordos originais de guarda e visitas e onde agora se discute a revisão das cláusulas, à luz da mudança de país de residência de Shakira e dos filhos.
Mesmo com a vida da cantora e das crianças transferida para Miami, a Justiça de Barcelona continua competente para analisar o caso porque o acordo anterior foi homologado ali e porque Piqué segue domiciliado na cidade. Em situações assim, tribunais estaduais brasileiros — como o Tribunal de Justiça da Bahia ou de outros estados — não têm jurisdição; quem decide são as cortes do país onde o processo foi iniciado e onde vivem uma ou ambas as partes.
Entenda o contexto
Shakira e Piqué tornaram pública a relação há mais de uma década e tiveram dois filhos: Milan, nascido em 2013, e Sasha, em 2015. A separação foi anunciada há quatro anos, seguida de um acordo de guarda compartilhada que permitiu à cantora se mudar de forma definitiva para Miami com os meninos, enquanto Piqué manteve uma agenda regular de convivência, com dias específicos ao mês e períodos de férias.
Aos 49 anos, Shakira está em Madri encerrando uma turnê mundial de 13 shows, programada até 12 de outubro, e aproveitou a passagem pela Espanha para participar pessoalmente da audiência em Barcelona. Piqué também compareceu, acompanhado de sua equipe jurídica, em busca de um novo equilíbrio entre sua presença na vida dos filhos e a rotina que eles construíram nos Estados Unidos.
Advogados especializados em direito de família veem no caso um retrato dos desafios de casais separados que vivem em continentes diferentes: qualquer mudança de cidade, de escola ou de agenda profissional de um dos pais pode exigir reabertura do acordo original, sempre sob o olhar do juiz e de equipes técnicas, como psicólogos e assistentes sociais.
Quais são os próximos passos no processo judicial entre Shakira e Piqué?
Depois da audiência em Barcelona, o tribunal pode seguir por alguns caminhos: homologar um novo acordo se houver consenso entre Shakira e Piqué, propor ajustes intermediários ou, em último caso, impor uma decisão própria sobre o calendário de visitas e a divisão das férias.
É possível que o juiz solicite pareceres técnicos sobre o impacto das viagens na vida de Milan e Sasha antes de bater o martelo. Enquanto isso, o regime atual segue em vigor, com os adolescentes viajando entre Miami e Barcelona. A expectativa, entre as duas equipes jurídicas, é chegar a uma fórmula que mantenha o vínculo com o pai, reduza o desgaste das viagens e, se der certo, sirva de referência para outras famílias em disputas de guarda internacionais.
