A campanha do candidato à Presidência
Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma representação ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e pediu a retirada de um vídeo publicado no Instagram em 6 de outubro. Os advogados acusam a esposa do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de divulgar informações falsas sobre as consequências de uma eventual vitória do senador nas eleições de 2026.
Além da remoção imediata da publicação, a defesa solicita que a Justiça Eleitoral impeça novas republicações, determine a retirada de cópias do conteúdo e aplique multa. A iniciativa ocorre durante o segundo turno da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcado para 25 de outubro.
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Na representação, os advogados sustentam que o vídeo apresenta previsões sobre um eventual governo de Flávio Bolsonaro como se fossem acontecimentos certos, sem comprovação suficiente.
Segundo a petição, a publicação contém declarações enganosas e descontextualizadas sobre o candidato e associa sua possível eleição a consequências negativas para a população.
A defesa argumenta que o material ultrapassa os limites da crítica política e busca influenciar o eleitorado contra o presidenciável do PL.
Os advogados classificam a gravação como uma “peça eleitoral produzida e difundida durante o segundo turno para promover diretamente a candidatura adversária e desestimular o voto” em Flávio Bolsonaro.
As alegações de falsidade e de irregularidade eleitoral são apresentadas pela campanha do candidato. A existência da representação, por si só, não significa que o TSE tenha reconhecido as acusações ou determinado a exclusão do vídeo.
Farmácia Popular e segurança pública estão entre os pontos questionados
Um dos principais pontos contestados pela defesa é a afirmação de Janja de que Flávio Bolsonaro acabaria com o programa Farmácia Popular caso fosse eleito presidente.
A campanha do senador nega que exista essa intenção e afirma que a distribuição de medicamentos será mantida. O plano de governo apresentado pelo candidato ao TSE não menciona nominalmente o Farmácia Popular, o que, isoladamente, não permite concluir que o programa será extinto.
O vídeo também é questionado por associar uma eventual vitória de Flávio à perda de direitos trabalhistas e ao avanço do crime organizado.
Na representação, os advogados reproduzem as alegações que consideram irregulares: “Se Flávio Bolsonaro for eleito, o trabalhador perderá descanso, o Farmácia Popular desaparecerá e o crime organizado dominará o Brasil”.
Para a defesa, as declarações não apresentam elementos suficientes para sustentar previsões tão categóricas sobre uma administração que ainda não existe.
Campanha pede multa e proibição de novas publicações
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro solicita ao TSE medidas para impedir que o conteúdo continue circulando durante a campanha eleitoral.
O pedido inclui a remoção do vídeo original publicado no Instagram, a retirada de eventuais cópias e a proibição de novas divulgações do mesmo material.
Os advogados também defendem a aplicação de multa e alegam que a publicação pode atingir a honra e a imagem do candidato.
Para acolher os pedidos, a Justiça Eleitoral precisará analisar o conteúdo questionado e avaliar se as declarações ultrapassam os limites permitidos para a propaganda e a crítica política.
Vídeo provoca reação de Carlos Bolsonaro
A publicação também provocou reação de Carlos Bolsonaro (PL), irmão do candidato e senador eleito por Santa Catarina. Nesta quinta-feira (8), ele questionou nas redes sociais se Janja seria investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão das declarações.
A manifestação ocorreu após a circulação do vídeo em que a primeira-dama afirma que o candidato acabaria com o Farmácia Popular.
A crítica de Carlos Bolsonaro é uma manifestação política e não representa a abertura de investigação pelo STF.
Disputa por vídeos e publicações chega à Justiça Eleitoral
O pedido contra Janja se soma a outras disputas judiciais envolvendo conteúdos divulgados durante a campanha presidencial.
Nesta quinta-feira (8), o TSE também determinou, por unanimidade, a remoção de três publicações feitas por Flávio Bolsonaro na rede social X, em outro processo apresentado pela Federação Brasil da Esperança, ligada ao PT.
Naquele julgamento, a discussão envolveu publicações de maio, incluindo um vídeo produzido com inteligência artificial que simulava Lula em uma situação inexistente e conteúdos que associavam o presidente a organizações criminosas.
Os processos são distintos e exigem análises individuais. As decisões demonstram, porém, como a circulação de vídeos, acusações e conteúdos políticos nas redes sociais passou a ocupar espaço central na disputa judicial entre as campanhas.
O que acontece agora?
O próximo passo é a análise do pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. Caberá à Justiça Eleitoral decidir se existem fundamentos para determinar a retirada do vídeo, impedir novas publicações ou aplicar alguma penalidade.
Até o momento, não foi confirmada uma decisão específica do TSE sobre a representação contra Janja descrita pela campanha.
O caso ocorre em um momento de intensificação dos ataques e das críticas entre os dois campos políticos, enquanto Lula e Flávio Bolsonaro disputam os votos para o segundo turno presidencial de 25 de outubro.
