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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9), a suspensão do site Brasil 22 Token, que oferecia criptomoedas a usuários que divulgassem conteúdos associados à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão liminar da ministra Estela Aranha também ordena a remoção de publicações nas redes sociais.
A medida atende a uma representação da coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para a ministra, existem indícios de que a distribuição dos ativos digitais poderia configurar remuneração irregular por propaganda eleitoral. A decisão é preliminar e não representa uma condenação dos envolvidos.
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Como funcionava o site de criptomoedas?
O projeto Brasil 22 Token, identificado pela sigla B22, foi lançado em 6 de outubro, entre os dois turnos das eleições presidenciais. Segundo a representação, a plataforma prometia distribuir 30 mil tokens a cada uma das primeiras mil pessoas que publicassem conteúdos de divulgação da iniciativa no X, Instagram ou TikTok.
O sistema utilizava o mecanismo conhecido como “airdrop”, modalidade de distribuição de ativos digitais. Os participantes deveriam realizar publicações e comprovar a divulgação para receber as criptomoedas.
A coligação de Lula sustenta que a iniciativa funcionava como incentivo financeiro para ampliar mensagens favoráveis a Flávio Bolsonaro. O site, por sua vez, afirmava que a distribuição dos tokens era independente de voto, preferência política ou propaganda eleitoral.
Grupo de crianças de Uganda entrou na investigação
Um dos episódios mencionados na ação envolve o grupo infantil Hypers Kids, de Uganda. Segundo a coligação autora do processo, o perfil recebeu 120 milhões de tokens B22 e, pouco depois, publicou um vídeo com crianças usando camisetas relacionadas ao projeto e incentivando o voto no número 22.
Na avaliação apresentada pela coligação, os ativos transferidos equivaliam a aproximadamente R$ 104,5 mil na cotação de quinta-feira (8). A origem dos recursos, a natureza da transação e a responsabilidade dos participantes ainda dependem de apuração.
TSE determina suspensão do site e preservação de dados
Estela Aranha determinou que as empresas Spaceship e Cloudflare adotem medidas para suspender o domínio do Brasil 22 Token. Os responsáveis pelo projeto também deverão interromper imediatamente a oferta ou distribuição de criptomoedas e outras vantagens econômicas associadas às publicações investigadas.
A decisão estabelece ainda a remoção de três publicações no X, com prazo de até três horas, e determina a preservação de registros de perfis envolvidos na divulgação do projeto.
O tribunal também solicitou informações sobre movimentações de criptomoedas relacionadas ao caso. Dados de uma conta vinculada às transferências investigadas deverão ser fornecidos pela empresa responsável pela representação da Binance no Brasil, no prazo de 48 horas.
Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal são citados no processo
Além de Flávio Bolsonaro, a representação inclui o influenciador Pablo Marçal, Kevim Guerra dos Santos Flores e Nahuel Gomez Medina. A eventual participação e responsabilidade individual de cada um serão examinadas durante o andamento da ação.
Em manifestação divulgada anteriormente, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer a autoria do site e negou qualquer relação da campanha com a venda ou distribuição de criptomoedas. A defesa informou que adotaria medidas judiciais contra a iniciativa.
O Ministério Público Eleitoral deverá ser ouvido, e os representados terão oportunidade de apresentar suas defesas. A investigação buscará esclarecer se houve pagamento por propaganda eleitoral e quem participou da organização e divulgação do projeto.
