Um homem condenado a mais de 15 anos de prisão por estuprar o próprio filho, de 5 anos, foi preso nesta terça-feira (13), em Inhoaíba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A captura foi realizada por policiais civis das delegacias de Piedade (24ª DP) e Nova Iguaçu (52ª DP), em cumprimento a um mandado judicial.
A condenação é definitiva, com sentença transitada em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso contra a decisão. Os abusos ocorreram quando o homem morava com a criança no bairro de Santa Cruz, também na Zona Oeste da capital fluminense.
Além do crime pelo qual foi condenado, o homem é investigado por suspeita de violência sexual contra outra filha, que tinha 7 anos em 2024. A Polícia Civil também apura a possibilidade de outras vítimas. A identidade das crianças foi preservada.
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A prisão aconteceu após os investigadores identificarem o paradeiro do condenado na região de Inhoaíba, na Zona Oeste do Rio.
Contra ele havia um mandado de prisão expedido em decorrência de uma sentença condenatória definitiva pelo estupro do próprio filho.
A operação contou com a participação de agentes da 24ª Delegacia de Polícia, localizada em Piedade, e da 52ª Delegacia de Polícia, em Nova Iguaçu.
O homem foi detido e deverá ser encaminhado ao sistema prisional para cumprir a pena superior a 15 anos determinada pela Justiça.
A identidade do condenado não foi divulgada nas informações consultadas.
Mãe descobriu abusos e denunciou o pai da criança
Segundo as informações do processo, os crimes aconteceram quando a vítima tinha 5 anos e vivia com o pai no bairro de Santa Cruz.
Durante esse período, o homem submetia o menino a situações de violência sexual e o obrigava a assistir a conteúdos pornográficos.
A situação foi descoberta pela mãe da criança, que procurou a polícia e denunciou os abusos.
A denúncia deu origem à investigação criminal que resultou na condenação do homem.
O processo percorreu as etapas judiciais até que a sentença se tornasse definitiva, permitindo o cumprimento da pena.
Homem também é investigado por suspeita de abuso contra filha
Além da condenação pelo estupro do menino, o preso é investigado por suspeita de ter cometido violência sexual contra outra filha, de 7 anos, em 2024.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação começou depois que a mãe da menina percebeu alterações físicas na região íntima da criança.
A menina também teria relatado à mãe situações de violência atribuídas ao pai.
As informações foram encaminhadas às autoridades e passaram a integrar uma investigação independente daquela que resultou na condenação pelo abuso contra o filho.
Nesse segundo caso, ainda não há informação sobre condenação judicial.
A polícia busca esclarecer os fatos e reunir elementos que permitam determinar se houve a prática de outro crime.
Polícia apura possibilidade de outras vítimas
Durante depoimento, o homem informou que tem cinco filhos de relacionamentos diferentes.
Diante da condenação e da nova investigação, a Polícia Civil também verifica se outras crianças podem ter sido vítimas de violência sexual.
A apuração busca identificar possíveis relatos, denúncias ou elementos que justifiquem novas diligências.
A existência dessa linha de investigação não significa que outros crimes tenham sido confirmados.
Até o momento, há uma condenação definitiva pelo estupro do filho e uma investigação sobre a suspeita de abuso contra outra filha.
O que é estupro de vulnerável?
No Brasil, o estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O crime é caracterizado pela prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos, independentemente de eventual alegação de consentimento.
A legislação também protege pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outra circunstância, não tenham discernimento ou condições de oferecer resistência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes e determina que eles devem ser protegidos contra negligência, exploração, violência e abuso.
Casos de violência sexual podem provocar consequências físicas e psicológicas, tornando importante o atendimento especializado e a proteção das vítimas durante a investigação.
Como denunciar violência sexual contra crianças?
Suspeitas de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciadas ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil ou ao Disque Direitos Humanos, pelo número 100.
O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de violência contra crianças e adolescentes.
Em situações de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.
Familiares, responsáveis, professores e outras pessoas que tenham conhecimento de possíveis situações de violência também podem procurar os órgãos de proteção.
A identificação e a intimidade das vítimas devem ser preservadas para evitar exposição indevida e novas situações de sofrimento.
