Alcolumbre negocia gabinetes e apartamentos funcionais em busca de votos pelo fim da escala 6×1
Segundo relatos de senadores a O Globo, presidente do Senado oferece espaços para a próxima legislatura enquanto articula a aprovação da PEC nesta quarta-feira (14).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem negociado a distribuição de gabinetes e apartamentos funcionais para a próxima legislatura como parte das articulações para conseguir votos favoráveis à proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) pela coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, com base em relatos de senadores de diferentes partidos.
Segundo a publicação, parlamentares estariam negociando gabinetes maiores e mais bem localizados em troca de apoio à proposta. Apartamentos funcionais também teriam entrado nas conversas. As informações são atribuídas a integrantes do Senado e não representam, por si só, comprovação de irregularidade. A PEC está prevista para votação nesta quarta-feira, em meio à tentativa do governo Lula de concluir a tramitação antes do segundo turno presidencial.
Gabinetes e apartamentos entram nas negociações por votos
De acordo com a coluna, senadores de diferentes legendas relataram que a distribuição de espaços no Congresso passou a integrar as negociações conduzidas por Alcolumbre.
Os parlamentares estariam interessados em garantir gabinetes mais espaçosos e com localização privilegiada na próxima legislatura. A possibilidade de acesso a apartamentos funcionais também teria sido discutida durante as tratativas.
A distribuição desses espaços envolve interesses administrativos e políticos dentro do Senado. A reportagem, no entanto, não apresenta publicamente uma relação dos parlamentares que teriam participado das negociações nem comprovação de que os benefícios já tenham sido concedidos.
As revelações surgem em um momento decisivo para a PEC do fim da escala 6×1, considerada uma das principais prioridades políticas do governo federal na reta final da campanha presidencial.
Alcolumbre afirma ter apoio suficiente para aprovar a PEC
O presidente do Senado já sinalizou a parlamentares que conseguiu reunir os votos necessários para aprovar a proposta. O texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
Além de construir maioria para aprovar o conteúdo, a articulação busca acelerar a tramitação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um pedido de calendário especial para permitir que os dois turnos ocorram nesta quarta-feira (14).
Teresa Leitão (PT-PE) / Líder do governo no Senado
Alcolumbre anunciou que foram reunidas 54 assinaturas para a análise do requerimento. O número permite avançar na discussão do procedimento especial, mas não substitui a votação da PEC, que exige maioria qualificada em cada turno.
Fim da escala 6×1 também influencia disputa entre Lula e Flávio
A votação ocorre durante a campanha do segundo turno presidencial, disputado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O governo busca transformar a aprovação da redução da jornada em uma conquista política antes da votação marcada para 25 de outubro.
Segundo a coluna de O Globo, o resultado da eleição também interessa diretamente a Alcolumbre, que pretende disputar novamente a presidência do Senado e vê na continuidade de Lula no Planalto um cenário favorável a esse objetivo.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, anunciou apoio ao fim da escala 6×1, apesar das críticas anteriores de integrantes da oposição à tramitação acelerada da proposta. A mudança de posição reduziu a resistência política ao texto, embora ainda existam divergências sobre os impactos econômicos e a forma de implementação.
O que prevê a proposta que acaba com a escala 6×1?
A PEC 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Conforme a proposta, a jornada cairá inicialmente para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas.
A medida busca substituir a escala de seis dias de trabalho para um de descanso por uma organização que garanta duas folgas semanais. Representantes empresariais questionam possíveis aumentos de custos, enquanto defensores da mudança destacam os benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores.
Votação nesta quarta-feira pode acelerar mudança na Constituição
O Senado deve analisar nesta quarta-feira a proposta e o pedido para encurtar os prazos entre os turnos de votação. Caso o calendário especial seja aprovado, os parlamentares poderão concluir a análise da PEC no mesmo dia.
Se o texto receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno e não sofrer alterações de mérito, poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. A mudança não depende de sanção presidencial.
Enquanto o plenário se prepara para votar, os relatos sobre a negociação de gabinetes e apartamentos funcionais acrescentam uma nova dimensão aos bastidores da articulação política. A aprovação da PEC, entretanto, dependerá dos votos efetivamente registrados pelos senadores.
