O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou os compromissos que teria em São Paulo nesta quarta-feira (14) e decidiu permanecer em Brasília para acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação está prevista para esta tarde no Senado Federal.
A mudança ocorre em meio à tentativa do governo de acelerar a análise da proposta para que os senadores votem o texto em dois turnos no mesmo dia. A medida é uma das principais pautas trabalhistas defendidas por Lula e também ganhou destaque na campanha presidencial para o segundo turno das eleições.
A equipe do presidente avalia a possibilidade de uma visita ao Congresso Nacional durante a movimentação em torno da votação.
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A campanha de Lula havia marcado atos em São Paulo nesta quarta-feira. A tramitação da PEC, no entanto, pesou na decisão de manter o presidente na capital federal.
Além de acompanhar o andamento da proposta, Lula cumpriu agenda no Palácio do Planalto e assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, conhecido como Marco Legal dos Games.
A possível ida do presidente ao Senado depende do andamento da votação. Integrantes da campanha trabalham para viabilizar a presença dele no Congresso após a análise da proposta.
Senado tenta votar a PEC em dois turnos no mesmo dia
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
O texto estabelece uma transição gradual: o limite semanal cairia para 42 horas dois meses após a promulgação e chegaria a 40 horas depois de mais um ano.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e avançou nas discussões do Senado. Nesta quarta-feira, a Casa prevê concluir a etapa regimental de debates e votar a matéria em primeiro turno.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou ter reunido assinaturas para um requerimento de calendário especial. Se aprovado, o mecanismo permitirá dispensar o intervalo regimental de cinco dias úteis entre os turnos e abrir caminho para que a PEC seja votada duas vezes nesta quarta.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno.
Fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo
Lula tem defendido publicamente a mudança na jornada de trabalho e cobrado posicionamentos dos partidos e parlamentares sobre o tema. A proposta também entrou no debate eleitoral após o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) declarar que votará a favor do fim da escala 6×1.
A votação ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O avanço da proposta no Senado é acompanhado pelas campanhas dos dois candidatos, em meio à disputa pelo apoio dos trabalhadores.
