A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou um esclarecimento após a publicação de uma reportagem do Metrópoles sobre um suposto sigilo envolvendo listas de passageiros. A instituição negou ter imposto qualquer restrição desse tipo e afirmou que não controla as relações nominais de pessoas transportadas pelas aeronaves.
Em nota, a FAB explicou que a responsabilidade pelo controle das listas de passageiros é exclusiva dos operadores de cada aeronave. Segundo a instituição, essas informações não fazem parte dos dados nominais processados pelo sistema de controle do espaço aéreo.
A Força Aérea também esclareceu que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) recebe e processa informações dos planos de voo com finalidade exclusivamente operacional. Esses documentos reúnem dados necessários à organização e ao acompanhamento das operações aéreas.
LEIA MAIS
FAB impõe sigilo de 100 anos sobre passageiros de jato de Vorcaro
Entre as informações registradas estão os horários de decolagem, a identificação da aeronave e a quantidade de passageiros a bordo, além de outros dados operacionais exigidos. De acordo com a FAB, os planos de voo não apresentam os nomes dos passageiros, mas apenas o número de pessoas transportadas.
A instituição argumentou que, por não ter acesso às relações nominais de passageiros por meio desses documentos, não seria possível atribuir à Força Aérea a imposição de sigilo sobre informações que, segundo sua manifestação, não estão sob seu controle.
No comunicado, a FAB classificou como equivocada a interpretação de que teria determinado sigilo sobre listas de passageiros. A instituição também rejeitou o que considerou uma alegação sem fundamento e afirmou que mantém compromisso com a transparência em suas atividades.
A manifestação busca esclarecer a diferença entre os dados operacionais utilizados no controle do tráfego aéreo e as listas nominais de passageiros, cuja administração, segundo a Força Aérea, cabe aos operadores das respectivas aeronaves.
O esclarecimento foi divulgado em resposta à reportagem publicada nesta quinta-feira (15). A nota da FAB apresenta a posição oficial da instituição sobre o assunto.
